25/07/2024 14:32

Baixa Definitiva
25/07/2024 14:29

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:29

Transitado em Julgado em 23/07/2024
25/07/2024 14:27

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/07/2024 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 02/07/2024.
02/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 15:54

Embargos de Declaração Acolhidos
27/06/2024 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2024 02:20

Publicado Intimação de Pauta em 04/06/2024.
04/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 16:49

Expedição de Intimação de Pauta.
29/05/2024 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2024 17:41

Recebidos os autos
23/05/2024 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
23/05/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2024 23:59.
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2024.
10/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 11:04

Juntada de ato ordinatório
08/05/2024 11:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/05/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 30/04/2024.
29/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
24/04/2024 18:25

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
24/04/2024 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 09/04/2024.
09/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 08/04/2024.
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732403-97.2019.8.07.0016 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 6ª Sessão Ordinária Presencial – 5TCV De ordem da Excelentíssima Desembargadora MARIA IVATÔNIA, Presidente da 5ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 24 de abril de 2024 (Quarta-feira) com início às 13h30 - treze horas e trinta minutos, na 5TCV - Sala de Sessão nº 301, Palácio de Justiça, realizar-se-á a 6ª Sessão ordinária PRESENCIAL – 5TCV.

O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo a inscrição e/ou ratificação para sustentação oral ocorrer no local da sala de sessões até o início do ato (artigo 2º, § 1º da Portaria GPR 242/2019).

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível nos telefones informados no site do Tribunal, https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

Brasília/DF, 5 de abril de 2024 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
07/04/2024 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 14:06

Expedição de Intimação de Pauta.
05/04/2024 13:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/04/2024 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 16:01

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:00

Deliberado em Sessão - Retirado
04/04/2024 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2024 20:24

Recebidos os autos
01/04/2024 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
27/03/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 11:07

Juntada de Certidão
19/03/2024 02:25

Publicado Despacho em 19/03/2024.
19/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732403-97.2019.8.07.0016 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CELIA CARLA CARDOSO, ANA PAULA CARDOSO DAMASCENO, CARLOS HENRIQUE CARDOSO APELADO: CARLOS FERNANDO CARDOSO NETO D E S P A C H O MARIA DE LOUDES TEIXEIRA (curadora), e seu filhos em comum com o apelado, PAULO ROBERTO CARDOSO, AURORA LUIZA CARDOSO, CARLOS FERNANDO CARDOSO JÚNIOR e PEDRO HENRIQUE CARDOSO, noticiam o falecimento do interditando e requerem que seja reconhecida a perda de objeto da demanda (ID 56823804).

Assim, intimem-se os apelantes para se manifestarem sobre a alegada perda de objeto.

Após, dê-se vista à d.

Procuradoria de Justiça.

Retire-se de pauta.

Brasília-DF, 14 de março de 2024.

ANA CANTARINO Relatora
15/03/2024 15:42

Expedição de Certidão.
15/03/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:55

Deliberado em Sessão - Retirado
15/03/2024 11:54

Juntada de Certidão
15/03/2024 09:11

Recebidos os autos
15/03/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 16:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Ana Cantarino
13/03/2024 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/02/2024 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
08/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 16:29

Deliberado em Sessão - Adiado
07/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE RETIRADA DE PAUTA 1ª Sessão Ordinária Presencial – 5ª TCV Número do processo: 0732403-97.2019.8.07.0016 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator: ANA MARIA CANTARINO APELANTE: CELIA CARLA CARDOSO, ANA PAULA CARDOSO DAMASCENO, CARLOS HENRIQUE CARDOSO APELADO: CARLOS FERNANDO CARDOSO NETO Motivo: Licença da Desembargadora RELATORA Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi retirado da pauta de julgamento do dia 07/02/2024.

Brasília, 5 de fevereiro de 2024.

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
06/02/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 19:02

Juntada de Certidão
15/12/2023 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2023.
15/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 08:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 13:56

Expedição de Intimação de Pauta.
13/12/2023 12:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/11/2023 17:38

Recebidos os autos
25/10/2023 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
25/10/2023 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
25/10/2023 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
24/10/2023 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:15

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 17:03

Juntada de Certidão
09/10/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 16:49

Recebidos os autos
09/10/2023 16:49

Deferido o pedido de
18/09/2023 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
13/09/2023 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 09:48

Juntada de Certidão
13/09/2023 07:40

Recebidos os autos
13/09/2023 07:40

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
11/09/2023 14:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/09/2023 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/09/2023 13:02

Expedição de Certidão.
11/09/2023 00:05

Publicado Certidão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 18:14

Deliberado em Sessão - Retirado
05/09/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:10

Juntada de Certidão
05/09/2023 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2023 14:53

Recebidos os autos
31/08/2023 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
18/07/2023 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 18:38

Juntada de Certidão
11/07/2023 18:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/07/2023 21:49

Recebidos os autos
07/07/2023 19:07

Recebidos os autos
07/07/2023 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/07/2023 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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