03/12/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
03/12/2024 16:23

Transitado em Julgado em 03/12/2024
25/11/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044923/2024
25/11/2024 18:09

Protocolizada Petição 1044923/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024
25/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024
22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/11/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024
21/11/2024 17:00

Não conhecido o recurso de BRUNO TAVARES SAMUEL
18/11/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
18/11/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/11/2024 13:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1021652/2024
18/11/2024 13:23

Protocolizada Petição 1021652/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2024
21/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024
18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/10/2024 10:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/10/2024 10:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
18/10/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
17/10/2024 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/10/2024 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/10/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024
17/10/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito
30/09/2024 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/09/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/09/2024 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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