03/09/2024 07:48

Arquivado Definitivamente
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JULIO CESAR SPINDOLA ITACARAMBY em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 08:12

Recebidos os autos
21/08/2024 08:12

Indeferido o pedido de JULIO CESAR SPINDOLA ITACARAMBY - CPF: *71.***.*05-49 (QUERELADO)
21/08/2024 07:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
20/08/2024 10:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 07:02

Juntada de Certidão
20/08/2024 04:39

Processo Desarquivado
19/08/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 10:03

Transitado em Julgado em 14/08/2024
15/08/2024 10:42

Recebidos os autos
15/08/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 07:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
14/08/2024 13:43

Recebidos os autos
02/05/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/05/2024 11:17

Expedição de Certidão.
02/05/2024 09:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 08:06

Recebidos os autos
02/05/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 06:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
01/05/2024 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2024 02:45

Publicado Despacho em 22/04/2024.
20/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0768484-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: MARIA MARCILIA MARTINS SPINDOLA, GERSON CARNEIRO SPINDOLA JUNIOR QUERELADO: JULIO CESAR SPINDOLA ITACARAMBY DESPACHO 1) Intimem - se os Querelantes para que, no prazo de 30 ( trinta ) dias a contar da intimação, apresentem endereço válido que permita a localização do Querelado, de molde a permitir a intimação deste para apresentar suas contrarrazões ao recurso interposto. 2) Vindo o endereço, proceda - se no tocante às diligências para intimação do Querelado.

ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/04/2024 08:01

Recebidos os autos
18/04/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 06:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
17/04/2024 09:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 08:56

Juntada de Certidão
17/04/2024 07:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2024 09:19

Expedição de Mandado.
14/03/2024 10:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/03/2024 08:45

Recebidos os autos
14/03/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 06:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
13/03/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 09:20

Recebidos os autos
29/02/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
29/02/2024 08:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 07:52

Recebidos os autos
29/02/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 11:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
28/02/2024 10:59

Juntada de Certidão
28/02/2024 04:08

Decorrido prazo de MARIA MARCILIA MARTINS SPINDOLA em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:08

Decorrido prazo de GERSON CARNEIRO SPINDOLA JUNIOR em 26/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:35

Publicado Despacho em 15/02/2024.
10/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0768484-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: MARIA MARCILIA MARTINS SPINDOLA, GERSON CARNEIRO SPINDOLA JUNIOR QUERELADO: JULIO CESAR SPINDOLA ITACARAMBY DESPACHO 1) Atenda - se manifestação ministerial de ID 186001310; INTIME - SE A PARTE QUERELANTE, por sua defesa, para, no prazo de dez dias, fornecer ao Juízo endereço válido da parte Querelada. 2) Vindo o referido endereço, INTIME-SE a parte Querelada para, no prazo de DEZ DIAS, a contar de sua intimação, apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação, instruindo-se o respectivo mandado com cópia da inicial (ID 179669313) e com o recurso de apelação (ID 184305483). 3) Tudo atendido, voltem -me conclusos.

ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
08/02/2024 08:54

Recebidos os autos
08/02/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 10:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
07/02/2024 09:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 07:14

Juntada de Certidão
06/02/2024 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2024 08:00

Expedição de Mandado.
23/01/2024 08:14

Recebidos os autos
23/01/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 07:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
22/01/2024 19:15

Juntada de Petição de apelação
07/12/2023 02:38

Publicado Sentença em 07/12/2023.
07/12/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 08:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:42

Recebidos os autos
04/12/2023 10:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/12/2023 06:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
01/12/2023 11:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 07:52

Recebidos os autos
01/12/2023 07:52

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 10:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
29/11/2023 14:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 07:38

Juntada de Certidão
27/11/2023 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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