06/03/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:57

Processo Desarquivado
05/02/2025 23:51

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 23:49

Juntada de Petição de réplica
26/02/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 13:58

Transitado em Julgado em 15/02/2024
26/02/2024 13:45

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
26/02/2024 13:36

Expedição de Certidão.
18/02/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:21

Publicado Sentença em 15/02/2024.
09/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID. n. 185234970) para que produza os seus regulares efeitos.

Dessa forma, decido o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e ERIDF e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes Arquive-se incontinenti, tendo em vista a falta de interesse recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/02/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 14:47

Recebidos os autos
07/02/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:47

Homologada a Transação
06/02/2024 07:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
31/01/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 16:36

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 02:51

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 17:12

Recebidos os autos
30/11/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:12

Concedida a Antecipação de tutela
30/11/2023 17:12

Concedida a gratuidade da justiça a JOAQUIM MOREIRA MELO - CPF: *91.***.*01-72 (REQUERENTE).
28/11/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/11/2023 16:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/11/2023 10:14

Recebidos os autos
10/11/2023 10:14

Determinada a emenda à inicial
09/11/2023 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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