21/02/2025 07:52

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:57

Processo Desarquivado
28/01/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 08:19

Recebidos os autos
21/01/2025 08:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
10/12/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/11/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:03

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:49

Recebidos os autos
04/09/2024 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/09/2024 10:19

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:02

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:05

Publicado Sentença em 22/07/2024.
22/07/2024 03:05

Publicado Sentença em 22/07/2024.
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 03:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 19:33

Recebidos os autos
17/07/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 19:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2024 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/07/2024 13:54

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:42

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 12:53

Juntada de consulta renajud
24/06/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:56

Publicado Sentença em 24/06/2024.
24/06/2024 02:56

Publicado Sentença em 24/06/2024.
21/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 21:35

Recebidos os autos
19/06/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 21:35

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 17:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/06/2024 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/06/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 03:14

Decorrido prazo de PABLO SABINO MOREIRA GOMES em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 07/06/2024 23:59.
23/05/2024 15:07

Recebidos os autos
23/05/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/05/2024 03:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 21/05/2024 23:59.
17/05/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 21:57

Recebidos os autos
07/05/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 21:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/05/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/05/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:28

Publicado Despacho em 15/04/2024.
12/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722099-85.2023.8.07.0020 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) REQUERENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

RECONVINTE: PABLO SABINO MOREIRA GOMES REQUERIDO: PABLO SABINO MOREIRA GOMES RECONVINDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

DESPACHO Manifeste-se o(a) reconvinte(a) em réplica a contestação à reconvenção, nos termos do art. 437 do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Advirto que eventuais documentos devem ser anexados aos autos no formado PDF.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 9 de abril de 2024 16:51:57.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
10/04/2024 18:30

Recebidos os autos
10/04/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/04/2024 03:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 14:13

Juntada de Petição de impugnação
13/03/2024 03:04

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722099-85.2023.8.07.0020 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) REQUERENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

REQUERIDO: PABLO SABINO MOREIRA GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a reconvenção apresentada.

Anote-se.

Custas recolhidas.

Intime-se o autor-reconvindo para se manifestar em réplica e apresentar contestação à reconvenção, em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Na mesma oportunidade, as partes deverão especificar as provas que pretendam produzir, em futura e eventual dilação probatória, indicando desde logo seu objeto e finalidade.

Feito, autos conclusos para saneamento e organização do processo, na forma do art. 357 do Código de Processo Civil. Águas Claras, DF, 8 de março de 2024 16:15:24.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
11/03/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 20:37

Recebidos os autos
10/03/2024 20:37

Outras decisões
08/03/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
05/03/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 06:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/02/2024 02:31

Publicado Despacho em 15/02/2024.
09/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722099-85.2023.8.07.0020 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) REQUERENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

REQUERIDO: PABLO SABINO MOREIRA GOMES DESPACHO Compulsando os Autos nota-se que em sede de contestação a parte requerida apresentou pedido de gratuidade da justiça.

O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.

Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerida deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria.

Após, anote-se a conclusão para organização e saneamento do feito.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 6 de fevereiro de 2024 18:28:45.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
08/02/2024 12:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/02/2024 21:13

Recebidos os autos
07/02/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 12:14

Juntada de Certidão
02/02/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
30/01/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 17:52

Juntada de Certidão
17/01/2024 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 21:35

Recebidos os autos
16/01/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/01/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:45

Juntada de Certidão
18/12/2023 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:58

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:43

Juntada de Certidão
10/11/2023 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 11:43

Mandado devolvido dependência
03/11/2023 21:00

Recebidos os autos
03/11/2023 20:59

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 20:59

Concedida a Medida Liminar
03/11/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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