05/06/2025 14:35

Baixa Definitiva
05/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:41

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 29/04/2025.
29/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
14/03/2025 12:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA ULTRAGAZ S A - CNPJ: 61.***.***/0001-12 (EMBARGANTE) e não-provido
13/03/2025 20:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 14:17

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:04

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2025 17:00

Recebidos os autos
02/09/2024 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
02/09/2024 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 02:15

Publicado Intimação em 26/08/2024.
26/08/2024 02:15

Publicado Despacho em 26/08/2024.
23/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0742345-33.2021.8.07.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: COMPANHIA ULTRAGAZ S A EMBARGADO: DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA JAPA-GAS LTDA - ME, JAPA GAS M NORTE LTDA - ME, QNL JAPA GAS LTDA D E S P A C H O COMPANHIA ULTRAGAZ S/A opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de ID 57855722.

Neste contexto, dê-se vista às Embargadas, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, 24 de maio de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
24/05/2024 18:44

Recebidos os autos
24/05/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
14/05/2024 13:50

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/05/2024 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 02/05/2024.
01/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
04/04/2024 14:16

Conhecido o recurso de COMPANHIA ULTRAGAZ S A - CNPJ: 61.***.***/0001-12 (APELANTE), DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA JAPA-GAS LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-40 (APELANTE), JAPA GAS M NORTE LTDA - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-22 (APELANTE) e QNL JAPA GAS L
04/04/2024 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:16

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/03/2024 21:40

Deliberado em Sessão - Adiado
19/03/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 13:47

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:30

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/02/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 14:56

Deliberado em Sessão - Retirado
06/02/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:51

Expedição de Certidão.
05/02/2024 02:15

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
24/01/2024 17:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/01/2024 16:34

Deliberado em Sessão - Adiado
15/01/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:53

Expedição de Certidão.
19/12/2023 18:25

Juntada de Certidão
19/12/2023 18:20

Juntada de Certidão
06/12/2023 15:07

Expedição de Certidão.
06/12/2023 12:54

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:20

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/11/2023 14:07

Deliberado em Sessão - Adiado
22/11/2023 02:19

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:12

Expedição de Certidão.
20/11/2023 14:55

Deliberado em Sessão - Retirado
13/11/2023 02:16

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 02:17

Publicado Certidão em 10/11/2023.
09/11/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:04

Expedição de Certidão.
09/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 19:40

Deliberado em Sessão - Adiado
07/11/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 18:26

Expedição de Certidão.
11/10/2023 12:55

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:47

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/09/2023 13:13

Deliberado em Sessão - Adiado
23/08/2023 00:06

Publicado Certidão em 23/08/2023.
22/08/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 17:51

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:46

Deliberado em Sessão - Retirado
16/08/2023 12:51

Expedição de Certidão.
15/08/2023 17:03

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/08/2023 00:06

Publicado Certidão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 19:32

Deliberado em Sessão - Adiado
02/08/2023 19:21

Juntada de Certidão
07/07/2023 17:38

Expedição de Certidão.
06/07/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:08

Expedição de Certidão.
06/07/2023 14:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/06/2023 00:07

Publicado Certidão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 19:01

Expedição de Certidão.
15/06/2023 18:52

Deliberado em Sessão - Retirado
14/06/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 15:00

Expedição de Certidão.
01/06/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/05/2023 17:04

Recebidos os autos
26/04/2023 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
26/04/2023 12:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/04/2023 18:01

Recebidos os autos
24/04/2023 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/04/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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