20/08/2025 23:16

Juntada de Petição de alegações finais
19/08/2025 11:41

Juntada de Petição de alegações finais
15/08/2025 23:01

Juntada de Petição de réplica
04/08/2025 14:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
04/08/2025 14:54

Deferido o pedido de CLAUDIO ALBERTO SOARES BARBOSA - CPF: *41.***.*81-15 (EMBARGADO), ERIKA REGINA SOUSA OLIVEIRA - CPF: *81.***.*20-91 (EMBARGANTE) e PAULO ISIDORO DE JESUS - CPF: *22.***.*62-53 (EMBARGADO).
04/08/2025 14:53

Juntada de oitiva
04/08/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 22:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/07/2025 22:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/07/2025 20:38

Recebidos os autos
29/07/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 20:38

Outras decisões
29/07/2025 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/07/2025 20:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:22

Juntada de Certidão
23/07/2025 13:20

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
29/06/2025 14:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 23/06/2025.
21/06/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 15:25

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:15

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:23

Recebidos os autos
16/06/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:23

Outras decisões
20/05/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/05/2025 14:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/05/2025 14:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/05/2025 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 02:46

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 00:29

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:47

Recebidos os autos
07/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/05/2025 10:11

Juntada de Certidão
06/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 06/05/2025.
06/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720945-32.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ERIKA REGINA SOUSA OLIVEIRA EMBARGADO: CLAUDIO ALBERTO SOARES BARBOSA, PAULO ISIDORO DE JESUS CERTIDÃO De ordem, designo audiência de INSTRUÇÃO para o dia 30/07/2025 às 14:00, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se a plataforma MICROSOFT TEAMS.

Advirto que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia e da hora da realização da audiência, dispensando-se a intimação por este Juízo, nos termos do art. 455 do CPC.

Cabe ainda ao patrono orientar os envolvidos no tocante ao acesso à plataforma em que será realizada a audiência.

Ao cartório para as diligências necessárias.

LINK de acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/ZgPzv5 ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão com a internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

As partes, os advogados e as testemunhas deverão ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Não haverá envio de link para as partes e as testemunhas, devendo os patronos orientá-los. (documento datado e assinado digitalmente)
30/04/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:33

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
08/04/2025 22:44

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 15:06

Recebidos os autos
03/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:06

Não Concedida a tutela provisória
02/04/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
02/04/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:45

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 17:46

Recebidos os autos
19/03/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/03/2025 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/03/2025 14:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:28

Publicado Despacho em 25/02/2025.
24/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 19:56

Recebidos os autos
20/02/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/02/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:40

Publicado Despacho em 27/01/2025.
26/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
25/01/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 04:11

Recebidos os autos
23/01/2025 04:11

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 04:11

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/01/2025 14:19

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de CLAUDIO ALBERTO SOARES BARBOSA em 19/11/2024 23:59.
26/09/2024 02:37

Publicado Edital em 26/09/2024.
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS Número do processo: 0720945-32.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) REQUERENTE: ERIKA REGINA SOUSA OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *81.***.*20-91, contra REQUERIDO: CLAUDIO ALBERTO SOARES BARBOSA - CPF/CNPJ: *41.***.*81-15 e PAULO ISIDORO DE JESUS - CPF/CNPJ: *22.***.*62-53, Objeto: Citação de CLAUDIO ALBERTO SOARES BARBOSA (CPF: *41.***.*81-15) que se encontra em local incerto e não sabido.

O (a) Dr. (a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível de Águas Claras, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA(M) o(s) Réu(s) acima qualificado(s), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, para tomar conhecimento da presente ação, e, querendo, apresentar a defesa de seus direitos no processo em referência.

O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital.

Não sendo contestada a ação, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC.

Fica ainda cientificado que este Juízo tem sede no Fórum de Águas Claras / DF - 1ª Vara Cível, Quadra 202, lote 01, Águas Claras/DF - Cep: 71937720 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei.

DADO E PASSADO nesta cidade de Circunscrição de Águas Claras - DF, Terça-feira, 24 de Setembro de 2024 15:59:17.

Eu,DANIELA VILELA DE SOUZA COSTA, Servidor Geral, subscrevo.

DANIELA VILELA DE SOUZA COSTA Servidor Geral Partes e advogados, o atendimento da 1ª Vara Cível é exclusivo por meio do BALCÃO VIRTUAL ( Portaria 21/2021 deste eg.

TJDFT), no horário de 12h00 às 19h00 horas.

Acesse pelo link: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao ou www.tjdft.jus.br – Atendimento Virtual – Balcão Virtual – 1ª Vara Cível de Águas Claras - 1VCACL
24/09/2024 16:00

Expedição de Edital.
23/09/2024 21:26

Recebidos os autos
23/09/2024 21:26

Outras decisões
20/09/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/09/2024 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/08/2024 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 08/08/2024.
07/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 23:31

Recebidos os autos
05/08/2024 23:31

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
27/07/2024 10:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720945-32.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ERIKA REGINA SOUSA OLIVEIRA EMBARGADO: CLAUDIO ALBERTO SOARES BARBOSA, PAULO ISIDORO DE JESUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao pedido de ID 203818419 porquanto já realizada consulta judicial de endereços ao ID 198330838.

Certifique a secretaria se foram diligenciados todos os endereços revelados pela consulta de ID 198330838.

Em caso positivo, promova-se a citação dos Réus por edital (art. 256, II e §3º, do CPC) com prazo de 20 dias.

Em caso negativo, expeça-se carta de citação para os endereços revelados e ainda não diligenciados no feito. Águas Claras, DF, 17 de julho de 2024 10:46:11.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
17/07/2024 20:09

Recebidos os autos
17/07/2024 20:09

Outras decisões
16/07/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/07/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Horário de atendimento: das 12h às 19h Processo n°: 0720945-32.2023.8.07.0020 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) CERTIDÃO Certifico que o MANDADO retornou sem cumprimento, ID#203195430 - Diligência.

Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte autora intimada a apresentar o endereço ATUALIZADO/ COMPLETO para diligências ou requerer o que entender de direito.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorridos mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o autor (por sistema , AR ou Mandado, conforme o caso), para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, ou indeferimento, se o caso.

Transcorrido todo o prazo em branco, remetam-se os autos conclusos. (documento datado e assinado eletronicamente) RICARDO RIBEIRO Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

Fica a parte autora ADVERTIDA de que poderá entrar em contato, por e-mail, com o(a) Oficial(a) de Justiça para fornecer os meios necessários para o cumprimento da diligência.

Informo, ainda, que o e-mail do(a) Oficial(a) de Justiça, para quem foi distribuído o mandado, está disponível por meio da consulta ao link:https://pje-consulta-mandado.tjdft.jus.br/
05/07/2024 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 15:54

Juntada de Petição de comunicação
04/06/2024 03:36

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Horário de atendimento: das 12h às 19h Processo n°: 0720945-32.2023.8.07.0020 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte autora intimada sobre a certidão de ID 198330837 e apresentar o endereço ATUALIZADO/ COMPLETO para diligências ou requerer o que entender de direito.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorridos mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o autor (por sistema , AR ou Mandado, conforme o caso), para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, ou indeferimento, se o caso.

Transcorrido todo o prazo em branco, remetam-se os autos conclusos. (documento datado e assinado eletronicamente) DANIELA VILELA DE SOUZA COSTA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

Fica a parte autora ADVERTIDA de que poderá entrar em contato, por e-mail, com o(a) Oficial(a) de Justiça para fornecer os meios necessários para o cumprimento da diligência.

Informo, ainda, que o e-mail do(a) Oficial(a) de Justiça, para quem foi distribuído o mandado, está disponível por meio da consulta ao link:https://pje-consulta-mandado.tjdft.jus.br/
28/05/2024 14:08

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:12

Recebidos os autos
13/05/2024 15:12

Outras decisões
10/05/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/05/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:27

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 12:59

Recebidos os autos
26/04/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/04/2024 08:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2024 03:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/03/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720945-32.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ERIKA REGINA SOUSA OLIVEIRA EMBARGADO: CLAUDIO ALBERTO SOARES BARBOSA, PAULO ISIDORO DE JESUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Revendo os autos, reconsidero em parte a decisão de id. 186058510, apenas no tocante à determinação de expedição de mandado de reintegração da posse do automóvel.

A diligência de reintegração, na verdade, não é necessária, tendo em vista que a parte embargante se encontra na posse do veículo e que não há restrição de circulação, mas apenas de transferência da propriedade do automóvel.

Por conseguinte, a embargante pode continuar usando o veículo enquanto se discutem os embargos de terceiro.

Aguarde-se a apresentação das manifestações das partes embargadas. Águas Claras, DF, 16 de fevereiro de 2024 14:55:46.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
19/02/2024 21:13

Recebidos os autos
19/02/2024 21:13

Outras decisões
16/02/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/02/2024 09:15

Juntada de Certidão
16/02/2024 03:11

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720945-32.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ERIKA REGINA SOUSA OLIVEIRA EMBARGADO: LUCIA ALVES JUSTINO DOS SANTOS, CLAUDIO ALBERTO SOARES BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, pois os documentos anexados nos id’s. 185912212, 185912213 e 185912216 demonstram a sua necessidade.

Recebo a emenda apresentada no id. 185910233.

Retifique-se o polo passivo: excluindo LUCIA ALVES JUSTINO DOS SANTOS; incluindo PAULO ISIDORO DE JESUS (CPF *22.***.*62-53) e mantendo CLÁUDIO ALBERTO SOARES BARBOSA.

Desassociem-se os autos do Processo nº 0713241-02.2022.8.07.0020.

Mantenham-se associados os autos do Processo nº 0714749-80.2022.8.07.0020.

A parte embargante afirma ser proprietária do automóvel JIY8318 DF I/FIAT SIENA EL FLEX, ano 2011/2012, placa JIY8318, chassi 8AP17202LC2234992 desde o ano de 2016.

Alega que o veículo foi comprado mediante financiamento bancário (cópias do contrato e dos canhotos dos boletos, id. 185912195), o qual foi quitado, mas, para obter a documentação do automóvel foi necessária a propositura de ação de obrigação de fazer (documentos referentes ao Processo 5042639-71.2017.8.09.0083 anexados nos id’s. 185910237, 185910239, 185910240 e 185910241).

Acrescenta que foi vencedora na aludida demanda, mas, depois, foi surpreendida com a restrição judicial ordenada por este juízo.

Requer a suspensão da medida constritiva e a expedição do mandado de reintegração de posse.

Recebo os embargos de terceiro para discussão.

Os documentos apresentados pela embargante trazem indícios da aquisição do bem em data anterior à constrição.

Aparentemente, o automóvel JIY8318 DF I/FIAT SIENA EL FLEX, ano 2011/2012, placa JIY8318, outrora pertenceu ao ora embargado CLAUDIO ALBERTO SOARES BARBOSA, como consta do Certificado de Registro do Veículo datado de 16/12/2015 (id. 185912196), no entanto, o bem foi vendido para ora embargante mediante financiamento bancário em 04/01/2016 (id. 185912195).

A constrição foi determinada por este juízo nos autos principais 05/05/2023, nos autos do Processo nº 0714749-80.2022.8.07.0020 (certidão id. 157714973 e anexos.

Considero necessário manter a restrição de transferência, para que não se esvazie a garantia da execução.

Afinal, tal medida não impede o uso do automóvel por seu possuidor.

Nada obstante, necessário suspender os atos expropriatórios, enquanto se discutem os embargos de terceiro, a fim de evitar o dano irreversível que seria resultante da alienação de bens não integrantes do patrimônio do devedor.

Sendo assim, nos termos do art. 678 do CPC, determino a suspensão da penhora do veículo I/FIAT SIENA EL FLEX, ano 2011/2012, placa JIY8318, com o fim de assegurar à embargante o exercício da posse do bem.

Expeça-se mandado de manutenção/reintegração de posse.

Citem-se os embargados nas pessoas de seus procuradores (art. 677, § 3º, CPC), ou pessoalmente no caso de não os terem (art. 677, § 3º, CPC), para contestarem em 15 dias (art. 679, CPC). Águas Claras, DF, 7 de fevereiro de 2024 15:18:49.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
08/02/2024 21:39

Desapensado do processo #Oculto#
07/02/2024 22:21

Recebidos os autos
07/02/2024 22:21

Concedida a gratuidade da justiça a ERIKA REGINA SOUSA OLIVEIRA - CPF: *81.***.*20-91 (EMBARGANTE).
07/02/2024 07:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/02/2024 15:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/12/2023 02:43

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 20:27

Recebidos os autos
12/12/2023 20:27

Determinada a emenda à inicial
11/12/2023 10:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/12/2023 10:59

Expedição de Certidão.
06/12/2023 16:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/12/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:54

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 18:18

Recebidos os autos
30/11/2023 18:18

Declarada incompetência
24/11/2023 17:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/11/2023 15:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/10/2023 02:23

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 12:17

Recebidos os autos
23/10/2023 12:17

Determinada a emenda à inicial
19/10/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 17:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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