22/04/2024 09:07

Arquivado Definitivamente
20/04/2024 03:24

Decorrido prazo de M&M NEGOCIOS DIGITAIS LTDA em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:42

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 18/04/2024 23:59.
26/03/2024 03:00

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Com razão o autor, Id 189433653, vez que ainda não foi iniciada nos autos a fase de cumprimento de sentença.

Portanto, por ora, nada a prover quanto à manifestação de Id 186206100.

Aguarde-se por 15 dias eventual requerimento da parte interessada, podendo as partes, se o caso, apresentarem acordo para fins de homologação pelo Juízo (art 3º § 3º do CPC).

Havendo inércia, arquivem-se.
24/03/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 19:05

Recebidos os autos
21/03/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 19:05

Outras decisões
20/03/2024 07:58

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/03/2024 07:01

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:18

Publicado Despacho em 06/03/2024.
06/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

À parte autora para manifestação sobre o alegado no Id 186206100.
04/03/2024 10:10

Recebidos os autos
04/03/2024 10:10

em cooperação judiciária
23/02/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/02/2024 03:49

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:35

Decorrido prazo de EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:35

Decorrido prazo de M&M NEGOCIOS DIGITAIS LTDA em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712822-05.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO REU: M&M NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA CERTIDÃO Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo.

Caso a parte credora tenha interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá recolher as custas referentes a esta fase, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, bem como instruir o seu pedido, conforme o disposto no art. 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento.

Se a parte devedora efetuar o depósito do valor do débito antes mesmo do recebimento da parte credora, não terá que ressarci-la pelas custas referentes à fase de cumprimento de sentença.

Nesse caso do pagamento do débito antes do recebimento do pedido de cumprimento de sentença, a parte autora terá que requerer a devolução das custas para o setor responsável.

Sendo deferido o recebimento do cumprimento de sentença, caso não haja o pagamento espontâneo da obrigação, a parte devedora será advertida de que, de acordo com o art. 523 do Código de Processo Civil, na hipótese de quitação do débito no prazo para cumprimento voluntário, ficará dispensada do pagamento da multa e dos honorários previstos no §1º do referido artigo.

Aguarde-se qualquer manifestação das partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, sem novos requerimentos, proceda-se nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria desta Corte (remessa dos autos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais).

BRASÍLIA/DF, 6 de fevereiro de 2024.

IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
06/02/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:22

Transitado em Julgado em 02/02/2024
05/02/2024 17:25

Recebidos os autos
25/09/2023 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/09/2023 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões
31/08/2023 00:39

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
31/08/2023 00:31

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 23:23

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2023 16:44

Expedição de Certidão.
29/08/2023 15:01

Juntada de Petição de apelação
29/08/2023 13:46

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:37

Decorrido prazo de M&M NEGOCIOS DIGITAIS LTDA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:37

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 28/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:45

Publicado Sentença em 04/08/2023.
04/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 16:43

Recebidos os autos
02/08/2023 16:43

Julgado procedente o pedido
24/07/2023 07:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/07/2023 01:29

Decorrido prazo de M&M NEGOCIOS DIGITAIS LTDA em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 01:22

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 20/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:51

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 16:37

Recebidos os autos
12/07/2023 16:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2023 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/06/2023 01:37

Decorrido prazo de M&M NEGOCIOS DIGITAIS LTDA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:37

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 26/06/2023 23:59.
22/06/2023 23:38

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 08:45

Expedição de Certidão.
30/05/2023 17:14

Juntada de Petição de réplica
09/05/2023 00:31

Publicado Certidão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 17:31

Expedição de Certidão.
04/05/2023 01:20

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 03/05/2023 23:59.
02/05/2023 09:04

Juntada de Petição de contestação
27/04/2023 23:45

Juntada de Petição de contestação
22/04/2023 02:18

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/04/2023 04:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/04/2023 03:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/03/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2023 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2023 19:13

Recebidos os autos
27/03/2023 19:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/03/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 18:04

Recebidos os autos
24/03/2023 18:04

Determinada a emenda à inicial
24/03/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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