08/07/2025 17:01

Recebidos os autos
08/07/2025 17:00

Deferido o pedido de DIMAS DAVID DE OLIVEIRA - CPF: *15.***.*36-49 (EXEQUENTE).
07/07/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/07/2025 17:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:39

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2025 14:13

Recebidos os autos
03/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/05/2025 15:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/05/2025 13:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2025 19:39

Recebidos os autos
29/05/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 19:39

Embargos de Declaração Acolhidos
20/05/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/05/2025 17:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2025 12:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/05/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:27

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2025 17:10

Recebidos os autos
09/05/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:10

Deferido em parte o pedido de METUSALEM COSTA DE FREITAS - CPF: *10.***.*87-39 (EXECUTADO)
25/04/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/04/2025 16:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:12

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:34

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/02/2025 19:38

Recebidos os autos
11/02/2025 19:38

Concedida a gratuidade da justiça a DIMAS DAVID DE OLIVEIRA - CPF: *15.***.*36-49 (EXEQUENTE).
11/02/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/02/2025 13:34

Expedição de Edital.
10/02/2025 13:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/02/2025 16:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2025 18:36

Recebidos os autos
06/02/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:35

Deferido o pedido de DIMAS DAVID DE OLIVEIRA - CPF: *15.***.*36-49 (REQUERENTE).
06/02/2025 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/02/2025 16:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/02/2025 13:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/02/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:52

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 13:42

Recebidos os autos
26/06/2024 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/06/2024 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:17

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2024 14:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2024 19:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2024 14:38

Recebidos os autos
13/06/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 14:38

Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2024 20:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/04/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2024 14:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/04/2024 19:35

Recebidos os autos
23/04/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 19:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/04/2024 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/04/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/04/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 20:20

Juntada de Certidão
09/04/2024 11:20

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:19

Expedição de Certidão.
06/04/2024 04:20

Decorrido prazo de METUSALEM COSTA DE FREITAS em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:20

Decorrido prazo de METUSALEM COSTA DE FREITAS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 05/04/2024 23:59.
08/02/2024 02:51

Publicado Edital em 08/02/2024.
08/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 15:53

Expedição de Edital.
05/02/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/02/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:39

Juntada de Certidão
05/02/2024 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2024 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2024 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2024 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2024 17:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/01/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:45

Juntada de Certidão
18/01/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 19:20

Recebidos os autos
16/01/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 19:20

Deferido o pedido de DIMAS DAVID DE OLIVEIRA - CPF: *15.***.*36-49 (REQUERENTE).
12/01/2024 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/12/2023 10:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/12/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:39

Expedição de Certidão.
17/12/2023 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 04:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/11/2023 05:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/11/2023 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2023 17:15

Expedição de Certidão.
31/10/2023 09:59

Juntada de Certidão
30/10/2023 13:34

Juntada de Certidão
25/10/2023 17:16

Juntada de Certidão
19/10/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:36

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2023 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/09/2023 01:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 12/09/2023 23:59.
11/09/2023 02:04

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
05/09/2023 01:47

Decorrido prazo de DIMAS DAVID DE OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.
25/08/2023 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2023 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2023 16:32

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/08/2023 15:48

Juntada de Certidão
16/08/2023 17:16

Recebidos os autos
16/08/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:16

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
16/08/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/08/2023 17:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2023 15:18

Desentranhado o documento
13/07/2023 16:42

Recebidos os autos
13/07/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 16:42

Recebida a emenda à inicial
12/07/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/07/2023 10:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2023 19:51

Recebidos os autos
22/05/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 19:51

Determinada a emenda à inicial
22/05/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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