19/04/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 13:14

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:42

Transitado em Julgado em 21/03/2024
21/03/2024 03:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:42

Decorrido prazo de MARCELO WERNER DE ALMEIDA em 19/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:44

Publicado Sentença em 07/03/2024.
07/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Advirto a parte autora que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CNPJ da parte ré, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte ré as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos.
05/03/2024 12:02

Recebidos os autos
05/03/2024 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/03/2024 19:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/03/2024 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/03/2024 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 04:27

Decorrido prazo de MARCELO WERNER DE ALMEIDA em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 16:10

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:10

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2024 03:04

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 09:29

Recebidos os autos
16/02/2024 09:29

Outras decisões
15/02/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/02/2024 19:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0736922-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCELO WERNER DE ALMEIDA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme consta na sentença, a parte autora fica intimada a dizer se o débito foi satisfeito (ID 183631280) e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou chave PIX/CPF, se houver.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 16:57:52.
03/02/2024 04:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 16:59

Expedição de Certidão.
02/02/2024 16:57

Transitado em Julgado em 02/02/2024
02/02/2024 04:10

Decorrido prazo de MARCELO WERNER DE ALMEIDA em 01/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:37

Publicado Sentença em 22/01/2024.
15/01/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 03:05

Juntada de Certidão
20/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 10:43

Recebidos os autos
18/12/2023 10:43

Julgado procedente em parte do pedido
07/12/2023 18:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/12/2023 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/11/2023 10:52

Juntada de Petição de impugnação
23/11/2023 02:44

Publicado Despacho em 23/11/2023.
23/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 14:14

Recebidos os autos
21/11/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/11/2023 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2023 05:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/11/2023 23:59.
23/10/2023 18:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/10/2023 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2023 18:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 09:53

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 00:37

Publicado Certidão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 09:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/07/2023 09:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/07/2023 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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