02/10/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 05:09

Processo Desarquivado
01/10/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 17:32

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 17:31

Expedição de Certidão.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:35

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 08:32

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:05

Recebidos os autos
05/09/2024 14:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
05/09/2024 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/09/2024 10:21

Transitado em Julgado em 03/09/2024
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de NATANAEL PEREIRA FARIAS em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 03/09/2024 23:59.
13/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 11:32

Recebidos os autos
09/08/2024 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2024 21:04

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/08/2024 13:16

Expedição de Certidão.
06/08/2024 18:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 11:13

Recebidos os autos
30/07/2024 11:13

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
23/07/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/07/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:53

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 11:35

Recebidos os autos
12/07/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
10/07/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/06/2024 03:15

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 13:13

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:14

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 03:37

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750754-27.2023.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: NATANAEL PEREIRA FARIAS REQUERIDO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de produção antecipada de provas, que tramita sob o procedimento comum.

Gratuidade de justiça deferida no ID n. 188658916.

Deixo de designar a audiência de conciliação ou mediação, estabelecida no artigo 334 do CPC/15, tendo em vista os demais princípios fundamentais que regem o direito processual civil moderno, tais como razoabilidade e celeridade na prestação jurisdicional.

Além disso, é possível determinar a realização do ato a qualquer momento do procedimento (CPC, 139, V), sem prejuízo de as partes recorrerem a qualquer forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos.

Assim, a postergação da conciliação ou da mediação não acarretará nulidade, já que não acarretará prejuízo para as partes (CPC, 282, § 1° e 283, parágrafo único).

Ademais, é cediço que a autocomposição, nos casos em apreço, é bastante improvável.

Assim, deixo de designar a audiência neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se o requerido para contestar e apresentar os documentos solicitados, em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 231,I, do CPC), sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/05/2024 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 15:36

Expedição de Mandado.
29/05/2024 11:34

Recebidos os autos
29/05/2024 11:34

Recebida a emenda à inicial
27/05/2024 18:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/05/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750754-27.2023.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: NATANAEL PEREIRA FARIAS REQUERIDO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de produção antecipada de provas (ID n. 188600692).

Apresente prova documental de solicitação do contrato junto a empresa requerida, a teor do que restou determinado na decisão de ID n. 186084917.

Prazo: 15 dias.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
02/05/2024 10:54

Recebidos os autos
02/05/2024 10:54

Determinada a emenda à inicial
30/04/2024 12:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/04/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750754-27.2023.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: NATANAEL PEREIRA FARIAS REQUERIDO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido apresentado.

Concedo o prazo de 15 dias para o cumprimento da decisão de ID n. 188658916.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
04/04/2024 10:09

Recebidos os autos
04/04/2024 10:09

Determinada a emenda à inicial
03/04/2024 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
02/04/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750754-27.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NATANAEL PEREIRA FARIAS REU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda apresentada (ID n. 188600692).

Trata-se de produção antecipada de provas.

Defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Retifiquei a autuação.

Emende-se a inicial para apresentar comprovante de residência em nome da parte autora, conforme já determinado no ID n. 186084917.

Prazo: 15 dias.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
04/03/2024 18:57

Recebidos os autos
04/03/2024 18:57

Determinada a emenda à inicial
04/03/2024 15:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)
04/03/2024 13:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/03/2024 12:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750754-27.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NATANAEL PEREIRA FARIAS REU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de revisão de contrato bancário, em que autora alega a cobrança de juros abusivos e pretende a aplicação da taxa média do Bacen.

Tendo em vista a emenda apresentada, observando que a pretensão exige a apresentação do contrato, eis que se trata de revisão de cláusulas contratuais, esclareça a parte autora se pretende a conversão da ação em produção antecipada de provas.

Em caso positivo, apresente nova petição inicial completada, adequando a causa de pedir e pedidos, bem como instrua com prova documental de solicitação do contrato junto a empresa requerida, pois o documento existente nos autos não é suficiente por não tem comprovação de recebimento pela empresa requerida (ID n. 181253252)..

No mesmo prazo, apresente comprovante de residência atualizado, eis que o constante nos autos encontra-se em nome de terceiros estranho a lide.

Em caso negativo, observando que o autor não apresentou documento indispensável para recebimento da inicial, voltem os autos conclusos para indeferimento.

Prazo: 15 dias sob pena de indeferimento da inicial.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
07/02/2024 19:45

Recebidos os autos
07/02/2024 19:45

Determinada a emenda à inicial
06/02/2024 19:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/02/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:47

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 09:41

Recebidos os autos
12/12/2023 09:41

Determinada a emenda à inicial
11/12/2023 18:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/12/2023 18:03

Juntada de Certidão
11/12/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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