29/01/2025 06:40

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 06:39

Transitado em Julgado em 28/01/2025
29/01/2025 03:35

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/01/2025 23:59.
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de LUCAS DE SOUZA MIRANDA em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 17/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 28/11/2024.
28/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 14:36

Recebidos os autos
26/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/11/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de LUCAS DE SOUZA MIRANDA em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 11:40

Recebidos os autos
12/11/2024 11:40

Outras decisões
11/11/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/11/2024 14:57

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:53

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:53

Juntada de Alvará de levantamento
11/11/2024 09:02

Recebidos os autos
11/11/2024 09:02

Outras decisões
08/11/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/11/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 03:20

Juntada de Certidão
07/11/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 06/11/2024 23:59.
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de LUCAS DE SOUZA MIRANDA em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 23/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:38

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737237-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCAS DE SOUZA MIRANDA EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento para instauração da fase de Cumprimento de Sentença.

Intime-se a parte sucumbente para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pela parte credora para essa fase do processo (exceto no caso de beneficiária da gratuidade de justiça), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se ainda que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Caso não ocorra o pagamento, certifique-se o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, e intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de constrição, bem como traga a planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024 11:14:05.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
02/10/2024 14:52

Recebidos os autos
02/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:52

Outras decisões
02/10/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
02/10/2024 11:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/10/2024 05:08

Processo Desarquivado
01/10/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 09:15

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 09:15

Transitado em Julgado em 16/09/2024
17/09/2024 15:27

Recebidos os autos
29/04/2024 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/04/2024 14:33

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:27

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 20:36

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2024 15:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/04/2024 15:05

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2024 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.
08/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
04/04/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:48

Expedição de Ato Ordinatório.
04/04/2024 16:32

Juntada de Petição de apelação
02/04/2024 04:41

Decorrido prazo de LUCAS DE SOUZA MIRANDA em 01/04/2024 23:59.
27/03/2024 03:54

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 26/03/2024 23:59.
08/03/2024 15:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/03/2024 02:42

Publicado Sentença em 06/03/2024.
05/03/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 18:29

Recebidos os autos
01/03/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:29

Julgado procedente o pedido
28/02/2024 10:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/02/2024 03:49

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:44

Decorrido prazo de LUCAS DE SOUZA MIRANDA em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:24

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 20/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 09:23

Recebidos os autos
08/02/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/02/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 10:00

Recebidos os autos
02/02/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
02/02/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/12/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 22:16

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2023 04:18

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:16

Decorrido prazo de LUCAS DE SOUZA MIRANDA em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:55

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 14:57

Juntada de ato do diretor de secretaria
14/11/2023 14:08

Recebidos os autos
14/11/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:08

Outras decisões
31/10/2023 23:27

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 10:10

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/10/2023 23:39

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 15:07

Recebidos os autos
05/10/2023 15:07

Outras decisões
04/10/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 13:58

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
03/10/2023 11:10

Juntada de ato do diretor de secretaria
03/10/2023 09:12

Recebidos os autos
03/10/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
03/10/2023 08:17

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 08:15

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 08:09

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 04:12

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 08:24

Recebidos os autos
15/09/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 08:24

Outras decisões
15/09/2023 07:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/09/2023 19:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/09/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:23

Recebidos os autos
06/09/2023 16:23

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
06/09/2023 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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