13/09/2024 19:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 16:59

Recebidos os autos
20/03/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
15/03/2024 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/03/2024 15:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709816-24.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSACHI MORIYAMA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente requer o levantamento dos valores depositados em garantia do juízo.

Ao noticiar a interposição de agravo em recurso extraordinário, alega a incidência da exceção prevista no art. 521, III, do CPC.

Verifico constar nestes autos apenas a decisão que negou seguimento ao recurso e a petição de agravo em recurso extraordinário (ids. 187457226 e 187457228, respectivamente).

Desta forma, intimo o credor a comprovar o recebimento do agravo, no prazo de 10 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/03/2024 15:22

Recebidos os autos
13/03/2024 15:22

Outras decisões
06/03/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/03/2024 13:14

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:52

Recebidos os autos
26/02/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/02/2024 15:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/02/2024 15:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/02/2024 14:02

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/02/2024 02:23

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709816-24.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) REQUERENTE: MASSACHI MORIYAMA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pelo executado, BANCO DO BRASIL S/A.

Em síntese, alega que foram incluídas, nos cálculos, de forma indevida, custas processuais no importe de R$ 262,23 (duzentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos).

No final, requer a concessão de efeito suspensivo e, no mérito, o provimento da impugnação.

Intimada, a parte exequente apresenta resposta à impugnação.

Esclarece que a responsabilidade pelo pagamento das custas decorre dos efeitos da sucumbência, enquanto o caput do art. 523 CPC autoriza a cobrança do ressarcimento no cumprimento de sentença, não havendo que se falar em excesso de execução.

Pugna pela improcedência da impugnação e que seja aplicado ao executado a multa de 10% e os honorários advocatícios em virtude da resistência à satisfação da obrigação, com fulcro no art. 523, §1º, CPC.

Decido.

Verifico que a parte executada deu causa ao início do cumprimento de sentença, logo, deverá ressarcir o exequente as custas que efetivamente tiver suportado.

Segundo o princípio da sucumbência, deve a parte vencida arcar com todas as despesas do processo, o que. logicamente, engloba as custas judiciais, nos termos do art. 82, § 2º c/c art. 523, ambos do CPC.

Noutro giro, requer a parte exequente a aplicação das sanções previstas no art. 523, §1º, CPC.

Ocorre que a parte executada depositou voluntariamente a quantia devida, consoante o art. 520, § 3º, do CPC, o que afasta a multa de 10% prevista no § 2º do especificado artigo.

Ademais, o Superior Tribunal de Justiça – STJ já decidiu pela impossibilidade de advogados receberem honorários de sucumbência relativos ao cumprimento provisório de sentença.

A esse respeito, necessária a prestação de caução idônea para fins de levantamento de valores depositados judicialmente, conforme art. 520, IV, do CPC.

IMPROVEJO a impugnação apresentada.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/02/2024 17:58

Transitado em Julgado em 14/09/2023
07/02/2024 16:14

Recebidos os autos
07/02/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:14

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERIDO)
06/12/2023 17:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/11/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/10/2023 16:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 14:07

Recebidos os autos
05/10/2023 14:07

Outras decisões
04/10/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
04/10/2023 14:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/09/2023 13:42

Recebidos os autos
15/09/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 13:42

Deferido o pedido de MASSACHI MORIYAMA - CPF: *04.***.*37-53 (REQUERENTE).
13/09/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
13/09/2023 12:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/09/2023 01:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/09/2023 23:59.
23/08/2023 02:33

Publicado Sentença em 23/08/2023.
22/08/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
19/08/2023 08:47

Recebidos os autos
19/08/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 08:47

Julgado procedente o pedido
10/08/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
10/08/2023 17:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/08/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:27

Publicado Certidão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 17:47

Expedição de Certidão.
01/08/2023 17:08

Juntada de Petição de laudo
29/07/2023 08:00

Recebidos os autos
29/07/2023 08:00

Outras decisões
27/07/2023 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
27/07/2023 09:08

Juntada de Petição de impugnação
14/07/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 14:02

Juntada de Certidão
07/07/2023 14:02

Juntada de Alvará de levantamento
06/07/2023 17:28

Recebidos os autos
06/07/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:28

Deferido o pedido de WASHINGTON MAIA FERNANDES - CPF: *91.***.*60-00 (PERITO).
06/07/2023 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
05/07/2023 17:22

Juntada de Petição de laudo
16/06/2023 00:24

Publicado Certidão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 17:29

Expedição de Certidão.
13/06/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 16:45

Expedição de Certidão.
30/05/2023 15:40

Juntada de Certidão
30/05/2023 15:40

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 23:30

Recebidos os autos
19/05/2023 23:30

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 23:30

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERIDO)
15/05/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
15/05/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 15:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/05/2023 00:13

Publicado Certidão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 13:51

Expedição de Certidão.
04/05/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 15:27

Expedição de Certidão.
28/04/2023 14:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/04/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:22

Publicado Decisão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 11:17

Recebidos os autos
17/04/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:17

Outras decisões
03/04/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
03/04/2023 17:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/03/2023 00:32

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 10:09

Recebidos os autos
22/03/2023 10:09

Outras decisões
21/03/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
21/03/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 22:59

Recebidos os autos
06/03/2023 22:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 22:59

Outras decisões
01/03/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
01/03/2023 15:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/03/2023 09:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/02/2023 23:59.
13/02/2023 02:31

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 21:49

Recebidos os autos
08/02/2023 21:49

Outras decisões
02/02/2023 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
02/02/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 19:09

Expedição de Mandado.
24/01/2023 01:19

Publicado Decisão em 23/01/2023.
19/01/2023 10:09

Recebidos os autos
19/01/2023 10:09

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERIDO).
18/01/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
18/01/2023 10:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/01/2023 15:07

Expedição de Certidão.
16/01/2023 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2023 19:05

Expedição de Mandado.
07/01/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
05/01/2023 14:38

Recebidos os autos
05/01/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/01/2023 14:38

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2022 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
14/12/2022 14:33

Expedição de Certidão.
14/12/2022 10:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/12/2022 03:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/12/2022 23:59.
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/11/2022 23:59.
16/11/2022 22:33

Recebidos os autos
16/11/2022 22:33

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 22:33

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2022 11:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/11/2022 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
28/10/2022 00:09

Publicado Certidão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 12:05

Expedição de Certidão.
26/10/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 10:58

Recebidos os autos
26/10/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 10:58

Decisão interlocutória - recebido
25/10/2022 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
25/10/2022 14:53

Expedição de Certidão.
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 17:39

Recebidos os autos
29/09/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 17:39

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2022 12:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/09/2022 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
28/09/2022 09:17

Expedição de Certidão.
28/09/2022 00:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 17:05

Recebidos os autos
03/09/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
03/09/2022 17:05

Decisão interlocutória - recebido
29/08/2022 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
29/08/2022 13:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 21:54

Recebidos os autos
23/08/2022 21:54

Decisão interlocutória - recebido
16/08/2022 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
16/08/2022 10:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2022 21:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/05/2022 00:29

Publicado Decisão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 12:51

Expedição de Certidão.
03/05/2022 12:18

Recebidos os autos
03/05/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 12:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/05/2022 00:51

Publicado Decisão em 03/05/2022.
02/05/2022 18:31

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154)
02/05/2022 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
02/05/2022 18:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/05/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 11:14

Recebidos os autos
29/04/2022 11:14

Decisão interlocutória - indeferimento
28/04/2022 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
28/04/2022 17:26

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
01/04/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/04/2022.
01/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 16:34

Recebidos os autos
30/03/2022 16:34

Declarada incompetência
23/03/2022 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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