29/10/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 12:46

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/10/2024 15:09

Juntada de Certidão
10/10/2024 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2024 17:15

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/09/2024 13:33

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO PEDRO BERNARDES COELHO DE CASTRO FRADE em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/09/2024 23:59.
16/09/2024 09:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/09/2024 08:58

Expedição de Ofício.
10/09/2024 02:38

Publicado Sentença em 10/09/2024.
10/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 15:53

Recebidos os autos
06/09/2024 15:53

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
06/09/2024 15:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
06/09/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
06/08/2024 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/08/2024 18:32

Juntada de Certidão
05/08/2024 19:51

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 09:43

Recebidos os autos
27/06/2024 09:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/06/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/06/2024 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 04:14

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:20

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 15:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 13:24

Recebidos os autos
15/05/2024 13:24

Outras decisões
14/05/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/05/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 04:27

Processo Desarquivado
07/05/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 16:10

Juntada de Certidão
23/04/2024 19:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/04/2024 19:36

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:41

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2024 13:41

Transitado em Julgado em 21/03/2024
21/03/2024 03:44

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:44

Decorrido prazo de JOAO PEDRO BERNARDES COELHO DE CASTRO FRADE em 20/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:21

Publicado Sentença em 06/03/2024.
06/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a Ré a pagar ao Autor a importância de R$ 5.486,40, (cinco mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), a título de reembolso, corrigida pelo INPC a partir de cada desembolso e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95).

Transcorridos 15 (quinze) dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
04/03/2024 13:02

Recebidos os autos
04/03/2024 13:02

Julgado procedente em parte do pedido
16/02/2024 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/02/2024 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 09:43

Recebidos os autos
16/02/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/02/2024 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/02/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:27

Publicado Despacho em 08/02/2024.
07/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos etc.

Chamo o feito à ordem.

Trata-se de ação indenizatória interposta por JOÃO PEDRO BERNARDES COELHO DE CASTRO FRADE em face de e GRUPO HU VIAGENS E TURISMO S.A.

Ocorre que todos os documentos acostados ao processo estão no nome de LUÍSA FREITAS COSTA, informado na inicial se tratar da esposa do Autor.

A fatura que comprova a compra junto à Ré não traz a titularidade do cartão ou qualquer dado de identificação, o que sugere a ilegitimidade ativa do Autor para prosseguir nesta lide.

Ante o exposto, ao Autor para que comprove sua titularidade para a ação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito por ausência de condições da ação.

Após, à conclusão para decisão.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
05/02/2024 08:53

Recebidos os autos
05/02/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/01/2024 20:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/01/2024 14:40

Recebidos os autos
10/01/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/12/2023 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2023 10:37

Juntada de Petição de réplica
11/12/2023 02:30

Publicado Despacho em 11/12/2023.
07/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
04/12/2023 21:57

Recebidos os autos
04/12/2023 21:57

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/11/2023 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 09:07

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/11/2023 23:59.
17/11/2023 18:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/11/2023 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/11/2023 18:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2023 16:14

Juntada de Petição de representação
16/11/2023 12:48

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/10/2023 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 19:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/10/2023 19:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/10/2023 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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