TJDFT - 0706832-91.2023.8.07.0014
1ª instância - Vara Civel do Guara
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 08:36
Juntada de Petição de contrarrazões
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18/08/2025 02:42
Publicado Certidão em 18/08/2025.
-
16/08/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
-
14/08/2025 14:54
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 14:19
Juntada de Petição de recurso adesivo
-
06/08/2025 14:19
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/08/2025 17:57
Juntada de Petição de certidão
-
31/07/2025 03:27
Decorrido prazo de VEZZI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 30/07/2025 23:59.
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29/07/2025 03:33
Decorrido prazo de BLUETRADE INVEST AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS S/S LTDA em 28/07/2025 23:59.
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24/07/2025 02:43
Publicado Certidão em 24/07/2025.
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24/07/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
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22/07/2025 17:27
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 17:05
Juntada de Petição de apelação
-
10/07/2025 02:42
Publicado Sentença em 10/07/2025.
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10/07/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
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07/07/2025 02:40
Publicado Sentença em 07/07/2025.
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05/07/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
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02/07/2025 19:19
Recebidos os autos
-
02/07/2025 19:19
Julgado procedente em parte do pedido
-
22/05/2025 14:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
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15/04/2025 18:50
Juntada de Petição de petição
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08/04/2025 02:41
Publicado Intimação em 08/04/2025.
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08/04/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
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04/04/2025 19:29
Recebidos os autos
-
04/04/2025 19:29
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2024 20:41
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
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30/08/2024 11:19
Juntada de Petição de petição
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18/07/2024 16:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
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17/07/2024 17:50
Juntada de Petição de petição
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15/07/2024 09:42
Juntada de Petição de petição
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01/07/2024 08:43
Publicado Certidão em 01/07/2024.
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29/06/2024 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
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28/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706832-91.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO RODRIGUES REU: BLUETRADE INVEST AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS S/S LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, ficam as partes intimadas a especificarem, de forma clara e objetiva, as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.
GUARÁ, DF, Quinta-feira, 27 de Junho de 2024.
GEOVA DOS SANTOS FILHO.
Servidor Geral -
27/06/2024 15:47
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2024 16:44
Juntada de Petição de réplica
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27/05/2024 02:47
Publicado Certidão em 27/05/2024.
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25/05/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
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23/05/2024 09:54
Expedição de Certidão.
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13/05/2024 18:40
Juntada de Petição de contestação
-
21/04/2024 01:55
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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21/04/2024 01:51
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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09/04/2024 12:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/04/2024 12:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/04/2024 16:09
Expedição de Mandado.
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08/04/2024 16:07
Expedição de Mandado.
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08/04/2024 02:36
Publicado Decisão em 08/04/2024.
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05/04/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
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05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706832-91.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO RODRIGUES REU: BLUETRADE INVEST AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS S/S LTDA DECISÃO Recebo a petição inicial porque se encontra formalmente perfeita e corretamente instruída.
Em relação à gratuidade de justiça pleiteada inicialmente pela parte autora, mediante cognição sumária e análise superficial da documentação apresentada e do resultado das pesquisas realizadas verifiquei que não há elementos de convicção desfavoráveis à concessão do pleito gracioso, o qual, porém, poderá constituir objeto de eventual impugnação, ou ulterior reapreciação judicial.
Cadastre-se na autuação.
Quanto à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas.
Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR, e densificado na regra do art. 4.º do CPC, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC).
Portanto, cite-se para apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.
O respectivo prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC.
As diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR, se for necessário.
GUARÁ, DF, 3 de abril de 2024 19:07:39.
PAULO CERQUEIRA CAMPOS.
Juiz de Direito. -
03/04/2024 20:23
Recebidos os autos
-
03/04/2024 20:23
Deferido o pedido de RICARDO RODRIGUES - CPF: *47.***.*07-87 (AUTOR).
-
03/04/2024 20:23
Concedida a gratuidade da justiça a RICARDO RODRIGUES - CPF: *47.***.*07-87 (AUTOR).
-
27/02/2024 11:57
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 13:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
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19/02/2024 17:43
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 02:24
Publicado Decisão em 15/02/2024.
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09/02/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
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09/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706832-91.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO RODRIGUES REU: BLUETRADE INVEST AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS S/S LTDA EMENDA Ainda em relação à concessão da gratuidade de justiça e na esteira do despacho inicial, à vista do resultado da pesquisa transcrito abaixo, intime-se a parte autora para juntar cópia das três últimas declarações de ajuste anual (DIRPF) enviadas à Receita Federal do Brasil, relativamente aos anos-calendários 2020, 2021 e 2022 (exercícios fiscais 2021, 2022 e 2023), no prazo legal de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento do pleito gracioso.
GUARÁ, DF, 5 de dezembro de 2023 15:15:04.
PAULO CERQUEIRA CAMPOS.
Juiz de Direito. -
07/02/2024 16:52
Recebidos os autos
-
07/02/2024 16:52
Determinada a emenda à inicial
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24/10/2023 14:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
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18/10/2023 10:48
Juntada de Petição de emenda à inicial
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17/10/2023 03:09
Publicado Decisão em 17/10/2023.
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16/10/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
-
10/10/2023 20:32
Recebidos os autos
-
10/10/2023 20:32
Determinada a emenda à inicial
-
18/09/2023 20:00
Juntada de Petição de petição
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12/09/2023 17:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
12/09/2023 11:56
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
11/09/2023 21:02
Recebidos os autos
-
11/09/2023 21:02
Determinada a emenda à inicial
-
15/08/2023 13:10
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2023 17:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
04/08/2023 16:40
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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