23/05/2025 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/05/2025 09:58

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 23:29

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 15:46

Expedição de Certidão.
04/02/2025 18:23

Juntada de Petição de apelação
04/02/2025 18:16

Juntada de Petição de certidão
11/12/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 10:23

Recebidos os autos
11/12/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:23

Julgado procedente o pedido
24/10/2024 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 21/10/2024 23:59.
01/10/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 21:04

Recebidos os autos
18/09/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 21:04

Decretada a revelia
12/08/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 29/07/2024 23:59.
11/07/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:00

Publicado Despacho em 11/07/2024.
10/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 18:40

Recebidos os autos
08/07/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
20/05/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 18:31

Recebidos os autos
20/05/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 16:13

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0707597-62.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MICHELE ARAUJO PEREIRA REU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA DESPACHO Com esteio no art. 345, inciso III, c/c art. 348, ambos do CPC, intime-se a parte autora para especificar as provas que pretende produzir, em quinze dias.

Feito isso, tornem conclusos os autos.

GUARÁ, DF, 6 de abril de 2024 11:41:38.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
08/04/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 14:39

Recebidos os autos
06/04/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
08/03/2024 12:23

Expedição de Certidão.
08/03/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:47

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0707597-62.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MICHELE ARAUJO PEREIRA REU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA DECISÃO Recebo a petição inicial porque se encontra formalmente perfeita e corretamente instruída.

Quanto ao requerimento de concessão da gratuidade de justiça, verifico que a parte autora pagou as custas processuais iniciais, de modo que o pleito gracioso restou prejudicado.

Em relação à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC/2015, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas.

Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR/1988, e densificado na regra do art. 4.º do CPC/2015, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC/2015, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC/2015).

Portanto, cite-se para apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.

O respectivo prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC/2015.

Se for necessário, as diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR/1988.

GUARÁ, DF, 15 de janeiro de 2024 14:13:20.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
08/02/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:10

Expedição de Mandado.
07/02/2024 17:00

Recebidos os autos
07/02/2024 17:00

Gratuidade da justiça não concedida a MICHELE ARAUJO PEREIRA - CPF: *71.***.*55-68 (AUTOR).
07/02/2024 17:00

Outras decisões
19/12/2023 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/12/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 23:30

Recebidos os autos
22/11/2023 23:30

Determinada a emenda à inicial
17/10/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/10/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 00:56

Recebidos os autos
04/10/2023 00:56

Determinada a emenda à inicial
24/08/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/08/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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