21/03/2025 18:43

Arquivado Provisoramente
10/01/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:35

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:59

Processo Desarquivado
02/05/2024 17:08

Arquivado Provisoramente
02/05/2024 17:08

Expedição de Certidão.
02/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0000749-13.2017.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PINHEIRO & MORI INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME EXECUTADO: FRANCINALDO MOTA - ME DECISÃO Sem mais requerimentos, ante ao escoamento do prazo lançado pela decisão em ID: 150211719, determino o arquivamento provisório dos autos (art. 921, § 2º, do CPC), até que sejam encontrados bens penhoráveis ou corra a prescrição intercorrente, o que ocorrer primeiro.

Intime-se.

GUARÁ, DF, 29 de abril de 2024 17:39:14.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
29/04/2024 21:21

Recebidos os autos
29/04/2024 21:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/03/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/03/2024 17:50

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:50

Decorrido prazo de PINHEIRO & MORI INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0000749-13.2017.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PINHEIRO & MORI INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME EXECUTADO: FRANCINALDO MOTA - ME DECISÃO Conforme a orientação jurisprudencial promanada do eg.

TJDFT, "a deflagração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no curso do processo executivo há que se realizar em autos apartados, com prévio recolhimento de preparo, nos termos do art. 69, do RITJDFT" (TJDFT.

Acórdão 1249443, 07186121220198070000, Relator: ARNOLDO CAMANHO, 4.ª Turma Cível, data de julgamento: 13.5.2020, publicado no DJe: 28.5.2020).

Assim, intime-se a parte exequente para providenciar a distribuição, por dependência, do incidente de desconsideração da personalidade jurídica juntado no ID: 170115684, com aproveitamento das custas já recolhidas.

Feito isso, retornem os autos à suspensão (ID: 150211719).

GUARÁ, DF, 7 de fevereiro de 2024 17:47:24.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
07/02/2024 23:08

Recebidos os autos
07/02/2024 23:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/02/2024 23:08

Indeferido o pedido de PINHEIRO & MORI INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-73 (EXEQUENTE)
31/08/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
28/08/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 16:04

Expedição de Certidão.
27/05/2023 01:28

Decorrido prazo de PINHEIRO & MORI INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME em 26/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:28

Publicado Certidão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 18:54

Juntada de Certidão
16/05/2023 18:52

Juntada de Certidão
25/03/2023 15:56

Recebidos os autos
25/03/2023 15:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/03/2023 15:56

Deferido o pedido de PINHEIRO & MORI INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-73 (EXEQUENTE).
10/03/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/03/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 06:27

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 15:41

Recebidos os autos
23/02/2023 15:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/02/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/02/2023 17:32

Expedição de Certidão.
14/02/2023 04:19

Decorrido prazo de PINHEIRO & MORI INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.
08/02/2023 17:16

Expedição de Certidão.
24/01/2023 01:48

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
11/01/2023 15:54

Recebidos os autos
11/01/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2022 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/12/2022 14:32

Expedição de Certidão.
07/12/2022 03:06

Decorrido prazo de PINHEIRO & MORI INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME em 06/12/2022 23:59.
11/11/2022 00:09

Publicado Certidão em 11/11/2022.
10/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 17:24

Expedição de Certidão.
29/09/2022 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 17:28

Expedição de Mandado.
01/09/2022 17:24

Expedição de Mandado.
29/08/2022 00:41

Publicado Certidão em 29/08/2022.
26/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 21:23

Juntada de Certidão
25/05/2022 15:25

Recebidos os autos
25/05/2022 15:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/04/2022 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/03/2022 08:30

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 00:10

Publicado Certidão em 18/02/2022.
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 12:42

Juntada de Certidão
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de PINHEIRO & MORI INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME em 06/12/2021 23:59:59.
24/11/2021 13:56

Expedição de Certidão.
12/11/2021 02:22

Publicado Decisão em 12/11/2021.
12/11/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
09/11/2021 18:27

Recebidos os autos
09/11/2021 18:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/11/2021 18:27

Decisão interlocutória - deferimento em parte
28/09/2021 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
22/09/2021 02:37

Decorrido prazo de PINHEIRO & MORI INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME em 21/09/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:14

Publicado Certidão em 27/08/2021.
27/08/2021 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021 20:12

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 13:46

Juntada de Certidão
09/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 09/08/2021.
06/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 19:13

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 19:16

Recebidos os autos
03/08/2021 19:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/08/2021 19:16

Decisão interlocutória - recebido
27/07/2021 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
27/07/2021 15:38

Juntada de Petição de impugnação
19/07/2021 02:33

Publicado Certidão em 19/07/2021.
17/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
14/07/2021 14:28

Expedição de Certidão.
14/07/2021 14:08

Expedição de Termo.
14/07/2021 14:05

Desentranhamento
14/07/2021 12:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/05/2021 14:37

Expedição de Certidão.
18/08/2020 03:21

Decorrido prazo de FRANCINALDO MOTA - ME em 17/08/2020 23:59:59.
26/06/2020 02:31

Publicado Edital em 26/06/2020.
26/06/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 02:29

Publicado Decisão em 26/06/2020.
26/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 19:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/06/2020 16:26

Expedição de Edital.
24/06/2020 13:25

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 10:08

Recebidos os autos
17/06/2020 17:07

Decisão interlocutória - recebido
09/06/2020 20:49

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/06/2020 18:25

Juntada de Certidão
09/06/2020 03:41

Decorrido prazo de PINHEIRO & MORI INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME em 08/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2020.
29/05/2020 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2020 17:52

Expedição de Ato Ordinatório.
27/05/2020 02:24

Decorrido prazo de PINHEIRO & MORI INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 02:57

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2020.
21/03/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2020 16:35

Expedição de Ato Ordinatório.
30/01/2020 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2020 17:47

Juntada de Certidão
20/11/2019 15:40

Juntada de Petição de manifestação
20/11/2019 15:26

Expedição de Mandado.
31/10/2019 19:06

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2019 18:30

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2019 11:49

Publicado Decisão em 31/10/2019.
31/10/2019 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2019 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2019 16:23

Expedição de Mandado.
29/10/2019 14:29

Expedição de Outros documentos.
29/10/2019 14:25

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2019 16:43

Recebidos os autos
25/10/2019 16:43

Decisão interlocutória - recebido
29/07/2019 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/07/2019 12:59

Juntada de Certidão
27/07/2019 16:19

Decorrido prazo de FRANCINALDO MOTA - ME em 24/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 14:43

Juntada de Petição de petição
06/07/2019 12:47

Decorrido prazo de PINHEIRO & MORI INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME em 04/07/2019 23:59:59.
12/06/2019 02:58

Publicado Sentença em 12/06/2019.
11/06/2019 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2019 13:37

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2019 17:09

Expedição de Outros documentos.
07/06/2019 09:40

Recebidos os autos
07/06/2019 09:40

Julgado procedente o pedido
07/06/2019 08:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/05/2019 15:23

Decorrido prazo de PINHEIRO & MORI INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME em 28/05/2019 23:59:59.
08/05/2019 18:21

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2019 05:07

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2019.
06/05/2019 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/05/2019 19:19

Expedição de Outros documentos.
02/05/2019 19:19

Expedição de Ato Ordinatório.
03/04/2019 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2019

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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