19/06/2024 08:51

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/06/2024 15:16

Juntada de Certidão
12/06/2024 08:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2024 08:22

Transitado em Julgado em 08/06/2024
12/06/2024 08:21

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:51

Decorrido prazo de KALYARA DE SOUSA E MELO em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:30

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 06/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:58

Publicado Sentença em 22/05/2024.
22/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 14:25

Recebidos os autos
20/05/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2024 11:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/05/2024 19:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2024 16:17

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:17

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 13:35

Recebidos os autos
07/05/2024 13:35

Outras decisões
07/05/2024 04:00

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/05/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 07:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2024 14:02

Recebidos os autos
02/04/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:02

Outras decisões
01/04/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/04/2024 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/03/2024 16:11

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2024 15:08

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:10

Transitado em Julgado em 16/03/2024
16/03/2024 04:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:36

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:36

Decorrido prazo de KALYARA DE SOUSA E MELO em 05/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:42

Publicado Sentença em 22/02/2024.
22/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a empresa requerida, DECOLAR.COM LTDA, a pagar à autora o valor de R$ 4.233,97 (quatro mil, duzentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos), corrigido monetariamente pelo INPC desde o desembolso e acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação.

Julgo improcedente o pedido em relação à segunda requerida, TAM LINHAS AÉREAS S/A.
20/02/2024 13:58

Recebidos os autos
20/02/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:58

Julgado procedente em parte do pedido
08/02/2024 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
08/02/2024 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759588-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KALYARA DE SOUSA E MELO REQUERIDO: DECOLAR.COM LTDA, TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
06/02/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 15:06

Recebidos os autos
05/02/2024 15:06

Outras decisões
31/01/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
31/01/2024 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2024 04:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:26

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 25/01/2024 23:59.
27/12/2023 21:26

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 16:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/12/2023 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2023 16:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 22:39

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 19:10

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 18:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2023 18:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/10/2023 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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