25/03/2024 16:15

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 16:15

Processo Desarquivado
25/03/2024 12:24

Arquivado Provisoramente
25/03/2024 12:24

Transitado em Julgado em 24/03/2024
24/03/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:54

Publicado Intimação em 18/03/2024.
16/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 14:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0709014-56.2023.8.07.0012 Classe judicial: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) REQUERENTE: GABRIELA FREIRE NUNES ACUSADO: GABRIELA FREIRE NUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

A instauração do incidente de insanidade mental da acusada foi indeferida pelo juízo (ID n. 182280615).

A defesa interpôs recurso de apelação, porém, antes da apresentação das razões recursais na segunda instância, desistiu do recurso, o que foi devidamente homologado (ID n. 189363120).

Diante do exposto, arquivem-se os autos, sem prejuízo para a associação/vinculação operada.

Já foi proferida sentença nos autos principais.

Decisão assinada digitalmente nesta data.

CARLOS ALBERTO SILVA Juiz de Direito [4]
14/03/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:59

Recebidos os autos
14/03/2024 15:59

Outras decisões
08/03/2024 18:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
08/03/2024 18:10

Recebidos os autos
06/02/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/02/2024 16:36

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 19:35

Recebidos os autos
01/02/2024 19:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/01/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
29/01/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:42

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 14:13

Recebidos os autos
18/12/2023 14:13

Indeferido o pedido de GABRIELA FREIRE NUNES - CPF: *06.***.*67-93 (ACUSADO)
15/12/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
15/12/2023 16:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:08

Juntada de Certidão
12/12/2023 19:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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