STJ - 0710746-08.2023.8.07.0001

15/05/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 15/05/2025

30/04/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 378870/2025

30/04/2025 15:30

Protocolizada Petição 378870/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

29/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2025 Petição Nº 299049/2025 - AgRg

28/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0299049 - AgRg no AREsp 2832571 - Publicação prevista para 29/04/2025

22/04/2025 16:14

Conhecido o recurso de EDUARDO DE AGUIAR SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 299049/2025 - AgRg no AREsp 2832571

04/04/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/04/2025 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 299049/2025

04/04/2025 18:30

Protocolizada Petição 299049/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/04/2025

31/03/2025 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 273098/2025

31/03/2025 09:41

Protocolizada Petição 273098/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

28/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 19:20

Conheço do agravo de EDUARDO DE AGUIAR SILVA para não conhecer do Recurso Especial

14/03/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/03/2025 17:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 215320/2025

14/03/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2025 16:59

Protocolizada Petição 215320/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

31/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

30/01/2025 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2025 08:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

30/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

21/01/2025 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/12/2024 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS