22/07/2025 16:40

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 16:39

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:35

Decorrido prazo de Eagle Aruba Resort & Cassino em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:35

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:35

Decorrido prazo de GISELLY DOS REIS PEREIRA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:35

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ANDRADE DE JESUS em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 18:25

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:24

Recebidos os autos
16/05/2025 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
27/03/2025 03:05

Decorrido prazo de Eagle Aruba Resort & Cassino em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:05

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 26/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:04

Expedição de Certidão.
25/02/2025 23:38

Juntada de Petição de recurso inominado
13/02/2025 02:24

Publicado Sentença em 13/02/2025.
12/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 22:57

Recebidos os autos
10/02/2025 22:57

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
06/02/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/02/2025 20:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2025 03:34

Decorrido prazo de GISELLY DOS REIS PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:34

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ANDRADE DE JESUS em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:19

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 10:13

Recebidos os autos
13/01/2025 10:13

Outras decisões
10/01/2025 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/01/2025 16:20

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/11/2024 18:10

Recebidos os autos
26/11/2024 18:10

Outras decisões
26/11/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/11/2024 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 09:53

Recebidos os autos
12/11/2024 09:53

Indeferido o pedido de GISELLY DOS REIS PEREIRA - CPF: *58.***.*64-49 (EXEQUENTE)
30/10/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/10/2024 17:44

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 17:16

Recebidos os autos
30/09/2024 17:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
27/09/2024 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
27/09/2024 11:39

Recebidos os autos
27/09/2024 11:39

Outras decisões
24/09/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/09/2024 01:26

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0748154-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS ANDRADE DE JESUS, GISELLY DOS REIS PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converta-se o feito em cumprimento de sentença.

Valor do débito: R$16.869,21 (ID 205136509).

Após, intime-se a parte devedora para quitação no prazo de 15 (quinze) dias.

Quitado o débito, autorizo, desde já, a expedição de alvará de levantamento em favor da parte credora, cujos dados deverão ser informados nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena do alvará ser expedido para saque em agência.

Intime-se a parte credora.

Transcorrido o prazo sem quitação, encaminhem-se os autos ao gabinete deste 4º Juizado Especial Cível para as providências executórias, via SISBAJUD e RENAJUD (HURB TECHNOLOGIES S.A. – CNPJ: 12.***.***/0001-24 e EAGLE ARUBA RESORT & CASSINO), acrescendo-se o percentual de 10% relativo à multa mais 10% relativo aos honorários advocatícios do cumprimento de sentença, previstos no art. 523,§ 1º do CPC.

Garantido o Juízo em dinheiro, intime-se a parte devedora para apresentar, caso queira, embargos do devedor, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não apresentados os embargos, autorizo, desde já, a expedição de alvará de levantamento da quantia depositada para a conta bancária da parte credora.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
20/08/2024 16:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/08/2024 18:48

Recebidos os autos
06/08/2024 18:48

Outras decisões
31/07/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/07/2024 02:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 04:26

Processo Desarquivado
24/07/2024 01:19

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 15:48

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 13:43

Recebidos os autos
26/06/2024 13:43

Determinado o arquivamento
25/06/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/06/2024 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 12:03

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 06:10

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:10

Decorrido prazo de Eagle Aruba Resort & Cassino em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:09

Decorrido prazo de GISELLY DOS REIS PEREIRA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:09

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ANDRADE DE JESUS em 13/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:08

Publicado Sentença em 28/05/2024.
27/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 21:24

Recebidos os autos
23/05/2024 21:24

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2024 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/05/2024 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2024 02:46

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 18:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/05/2024 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2024 17:53

Recebidos os autos
09/05/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
09/05/2024 12:56

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:56

Recebidos os autos
08/05/2024 13:56

Indeferido o pedido de MARIA DAS GRACAS ANDRADE DE JESUS - CPF: *61.***.*28-04 (REQUERENTE)
07/05/2024 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
07/05/2024 18:12

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2024 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 17:57

Recebidos os autos
26/02/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
26/02/2024 14:22

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:25

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
07/02/2024 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 17:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2023 17:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/10/2023 02:48

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 15:55

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 13:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2023 12:55

Recebidos os autos
18/10/2023 12:55

Indeferido o pedido de MARIA DAS GRACAS ANDRADE DE JESUS - CPF: *61.***.*28-04 (REQUERENTE)
18/10/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 19:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
10/10/2023 19:54

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/10/2023 10:01

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 13:11

Recebidos os autos
05/10/2023 13:11

Outras decisões
04/10/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/10/2023 18:01

Juntada de Certidão
03/10/2023 07:24

Recebidos os autos
03/10/2023 07:24

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
29/09/2023 23:51

Recebidos os autos
29/09/2023 23:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/09/2023 21:01

Recebidos os autos
22/09/2023 21:01

Outras decisões
22/09/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/09/2023 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2023 18:10

Juntada de Certidão
21/09/2023 17:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/09/2023 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2023 16:41

Recebidos os autos
21/09/2023 16:41

Outras decisões
20/09/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
20/09/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 02:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/08/2023 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2023 17:34

Recebidos os autos
25/08/2023 17:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 17:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/08/2023 17:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/08/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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