04/04/2024 19:31

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 19:30

Transitado em Julgado em 22/03/2024
09/03/2024 04:05

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA SILVA em 08/03/2024 23:59.
16/02/2024 03:43

Publicado Sentença em 16/02/2024.
15/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e extingo o pedido satisfativo, nos termos do art. 924, V, do CPC.Em razão do disposto no art. 921, § 5º do CPC, com redação dada pela Lei n. 14.195/2021, a extinção ocorre sem ônus para as partes.Arquivem-se oportunamente.
07/02/2024 08:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/02/2024 08:05

Recebidos os autos
06/02/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 08:05

Declarada decadência ou prescrição
02/02/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/02/2024 12:30

Expedição de Certidão.
02/02/2024 04:02

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA SILVA em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 02:39

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 08:26

Expedição de Certidão.
06/12/2023 08:20

Processo Desarquivado
27/02/2023 17:28

Arquivado Provisoramente
25/02/2023 04:11

Processo Desarquivado
24/02/2023 15:21

Juntada de Certidão
06/08/2020 19:44

Arquivado Provisoramente
06/08/2020 19:44

Expedição de Certidão.
05/08/2020 02:33

Publicado Certidão em 05/08/2020.
04/08/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2020 10:49

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2020 19:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 19:42

Expedição de Certidão.
15/07/2020 03:18

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA SILVA em 14/07/2020 23:59:59.
22/06/2020 02:28

Publicado Certidão em 22/06/2020.
19/06/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 15:39

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2020 19:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 19:38

Expedição de Certidão.
16/03/2020 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

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