TJDFT - 0716226-49.2023.8.07.0006
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sobradinho
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 02:41
Publicado Certidão em 23/06/2025.
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19/06/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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13/06/2025 15:22
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 04:12
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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02/06/2025 14:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/04/2025 11:04
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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23/04/2025 20:23
Recebidos os autos
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23/04/2025 20:23
Deferido o pedido de LUCAS FONSECA GUIMARAES - CPF: *23.***.*06-38 (EXEQUENTE).
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31/03/2025 02:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
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29/03/2025 15:03
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 13:47
Recebidos os autos
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27/03/2025 13:47
Determinada a emenda à inicial
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07/03/2025 21:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
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25/02/2025 11:37
Juntada de Petição de petição
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25/02/2025 02:40
Decorrido prazo de MINDVERSO ASSESSORIA & TECNOLOGIA LTDA em 24/02/2025 23:59.
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17/02/2025 02:35
Publicado Certidão em 17/02/2025.
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14/02/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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11/02/2025 18:41
Expedição de Certidão.
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10/02/2025 17:07
Recebidos os autos
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10/02/2025 17:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
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10/02/2025 16:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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10/02/2025 16:50
Transitado em Julgado em 03/02/2025
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04/02/2025 03:25
Decorrido prazo de MINDVERSO ASSESSORIA & TECNOLOGIA LTDA em 03/02/2025 23:59.
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11/12/2024 02:26
Publicado Sentença em 11/12/2024.
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10/12/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
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05/12/2024 19:04
Juntada de Petição de petição
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05/12/2024 18:14
Recebidos os autos
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05/12/2024 18:14
Julgado procedente o pedido
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04/11/2024 01:25
Publicado Decisão em 04/11/2024.
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01/11/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
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29/10/2024 15:12
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
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29/10/2024 14:41
Recebidos os autos
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29/10/2024 14:41
Decretada a revelia
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08/10/2024 13:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
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24/09/2024 02:23
Decorrido prazo de MINDVERSO ASSESSORIA & TECNOLOGIA LTDA em 23/09/2024 23:59.
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16/09/2024 19:07
Transitado em Julgado em 25/06/2024
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02/09/2024 15:20
Expedição de Certidão.
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01/09/2024 11:07
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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21/08/2024 17:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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31/07/2024 18:38
Recebidos os autos
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31/07/2024 18:38
Deferido o pedido de LUCAS FONSECA GUIMARAES - CPF: *23.***.*06-38 (EXEQUENTE).
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29/07/2024 17:21
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
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07/06/2024 18:02
Recebidos os autos
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06/06/2024 14:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
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04/06/2024 11:44
Recebidos os autos
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04/06/2024 11:44
Não Concedida a Antecipação de tutela
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17/05/2024 16:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
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17/05/2024 16:33
Expedição de Certidão.
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11/05/2024 19:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
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10/05/2024 10:02
Recebidos os autos
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10/05/2024 10:02
Indeferida a petição inicial
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09/05/2024 19:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
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30/04/2024 20:10
Recebidos os autos
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30/04/2024 20:10
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2024 16:53
Juntada de Petição de emenda à inicial
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21/03/2024 14:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
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08/03/2024 19:29
Juntada de Petição de emenda à inicial
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16/02/2024 02:59
Publicado Decisão em 16/02/2024.
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15/02/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
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12/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0716226-49.2023.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUCAS FONSECA GUIMARAES EXECUTADO: LIBERTY UP SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA, VITORIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS, DANIEL FERREIRA FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, uma vez que os documentos apresentados demonstram que a parte não têm condições de pagas as despesas do processo sem prejuízo ao sustento próprio e de sua família.
Anote-se.
Recebo a emenda promovida, todavia, o pedido não está apto a ser recebido.
De início, altere-se a classe judicial.
Emende-se para apresentar a causa de pedir que justifique o pedido de desconsideração da personalidade jurídica.
A indicação de ações em que Daniel e Vitória figuram como parte é insuficiente para embasar o pedido.
Ou emende-se para excluir do polo passivo da demanda Daniel Ferreira de Freitas e Vitoria Cristina Pereira da Silva dos Santos, visto que o firmou contrato com a LIBERTY UP SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA.
Por fim, aduz a parte autora que recebeu alguns valores vertidos pela ré em virtude dos negócios realizados.
Nesse sentido, e considerando o pleito de rescisão contratual, a inicial deverá ser emendada para que seja indicada e abatida a referida quantia do montante pretendido a título de ressarcimento, sob pena de enriquecimento ilícito, vedado pelo ordenamento jurídico.
Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Sobradinho DF, 6 de fevereiro de 2024 19:00:56.
LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6 -
09/02/2024 00:22
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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07/02/2024 21:50
Recebidos os autos
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07/02/2024 21:50
Determinada a emenda à inicial
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07/02/2024 21:50
Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS FONSECA GUIMARAES - CPF: *23.***.*06-38 (EXEQUENTE).
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02/02/2024 15:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
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30/01/2024 17:43
Juntada de Petição de emenda à inicial
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11/12/2023 02:37
Publicado Decisão em 11/12/2023.
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07/12/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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05/12/2023 23:56
Recebidos os autos
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05/12/2023 23:56
Determinada a emenda à inicial
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28/11/2023 14:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
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28/11/2023 14:34
Juntada de Certidão
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27/11/2023 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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