TJDFT - 0705296-67.2022.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2024 12:58
Arquivado Definitivamente
-
03/06/2024 12:56
Transitado em Julgado em 30/05/2024
-
30/05/2024 03:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 19:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/05/2024 19:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/05/2024 21:02
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 21:02
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/05/2024 03:02
Publicado Decisão em 27/05/2024.
-
25/05/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
24/05/2024 08:39
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 14:43
Recebidos os autos
-
23/05/2024 14:43
Outras decisões
-
23/05/2024 13:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
23/05/2024 10:44
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2024 03:34
Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA DE SOUSA em 10/05/2024 23:59.
-
18/04/2024 02:31
Publicado Sentença em 18/04/2024.
-
17/04/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
15/04/2024 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 17:00
Recebidos os autos
-
15/04/2024 17:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/04/2024 11:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
05/04/2024 11:48
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 03:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 03:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
-
12/03/2024 04:16
Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA DE SOUSA em 11/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 18:05
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 04:04
Processo Desarquivado
-
07/03/2024 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
-
19/02/2024 15:42
Arquivado Provisoramente
-
19/02/2024 04:02
Processo Desarquivado
-
19/02/2024 02:21
Publicado Decisão em 19/02/2024.
-
16/02/2024 16:51
Arquivado Provisoramente
-
16/02/2024 04:04
Processo Desarquivado
-
16/02/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
13/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705296-67.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: GILBERTO PEREIRA DE SOUSA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se os autos de processo em fase de cumprimento de sentença em que houve e expedição e concessão de prazo para adimplemento das requisições de pequeno valor-RPV(s) expedidas. É de conhecimento deste Juízo que em razão da ausência de comunicação oficial quanto à atualização do site utilizado para emissão das guias para pagamento, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SEPLAD havia suspendido o processamento das RPVs, o que levou a expedição, pelo réu, do Ofício n° 204/2023 - PGDF/GAB ao Presidente deste TJDFT comunicando o ocorrido, mas que todos os pagamentos foram retomados.
Diante do exposto e o certificado no ID 186309096, que não houve o decurso do prazo para pagamento em razão da suspensão dos prazos, indefiro, por ora, o pedido de ID 186304185.
Aguarda-se o prazo legal para o réu comprovar o pagamento dos requisitórios expedidos.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
09/02/2024 14:13
Arquivado Provisoramente
-
09/02/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 14:06
Recebidos os autos
-
09/02/2024 14:06
Indeferido o pedido de CECILIO ROGERIO MARIANO ANASTACIO - CPF: *33.***.*01-49 (EXEQUENTE)
-
09/02/2024 10:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
09/02/2024 10:17
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 10:15
Processo Desarquivado
-
09/02/2024 09:35
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 11:35
Arquivado Provisoramente
-
06/02/2024 04:04
Processo Desarquivado
-
06/02/2024 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
-
30/11/2023 12:18
Arquivado Provisoramente
-
30/11/2023 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 14:10
Expedição de Ofício.
-
29/11/2023 14:10
Expedição de Ofício.
-
20/11/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 03:58
Decorrido prazo de CECILIO ROGERIO MARIANO ANASTACIO em 17/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 03:58
Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA DE SOUSA em 17/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 09:34
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 02:41
Publicado Certidão em 09/11/2023.
-
09/11/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
07/11/2023 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 11:58
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 15:59
Recebidos os autos
-
06/11/2023 15:59
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
21/08/2023 12:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
21/08/2023 12:25
Juntada de Certidão
-
20/08/2023 03:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
-
21/07/2023 01:05
Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA DE SOUSA em 20/07/2023 23:59.
-
29/06/2023 00:34
Publicado Decisão em 29/06/2023.
-
29/06/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
27/06/2023 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 14:04
Recebidos os autos
-
27/06/2023 14:04
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
14/06/2023 14:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
13/06/2023 23:20
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 09:21
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 00:55
Publicado Certidão em 30/05/2023.
-
29/05/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
-
25/05/2023 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 16:43
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 18:41
Recebidos os autos
-
24/05/2023 18:41
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
06/05/2023 01:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.
-
13/03/2023 10:09
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 00:16
Publicado Despacho em 13/03/2023.
-
10/03/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
-
08/03/2023 22:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
08/03/2023 22:00
Expedição de Certidão.
-
08/03/2023 21:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 18:43
Recebidos os autos
-
08/03/2023 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2023 10:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
16/02/2023 13:59
Recebidos os autos
-
16/02/2023 13:59
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
26/11/2022 00:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
-
22/10/2022 00:16
Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA DE SOUSA em 21/10/2022 23:59:59.
-
29/09/2022 00:24
Publicado Decisão em 29/09/2022.
-
29/09/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
27/09/2022 12:46
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
27/09/2022 12:46
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 11:28
Recebidos os autos
-
27/09/2022 11:28
Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
-
25/09/2022 12:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
25/09/2022 12:09
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2022 00:12
Publicado Certidão em 02/09/2022.
-
02/09/2022 00:12
Publicado Certidão em 02/09/2022.
-
01/09/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
-
01/09/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
-
30/08/2022 17:16
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 18:04
Juntada de Petição de impugnação
-
26/07/2022 00:57
Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA DE SOUSA em 25/07/2022 23:59:59.
-
26/07/2022 00:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.
-
20/07/2022 01:27
Publicado Decisão em 20/07/2022.
-
19/07/2022 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
-
18/07/2022 00:31
Publicado Despacho em 18/07/2022.
-
15/07/2022 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 14:03
Recebidos os autos
-
15/07/2022 14:03
Deferido o pedido de
-
15/07/2022 11:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
-
15/07/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
-
14/07/2022 19:35
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
13/07/2022 12:38
Recebidos os autos
-
13/07/2022 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2022 17:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
-
12/07/2022 14:31
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2022 00:10
Publicado Certidão em 08/07/2022.
-
07/07/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
-
05/07/2022 11:52
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 23:01
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2022 00:55
Publicado Decisão em 07/06/2022.
-
06/06/2022 07:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
-
02/06/2022 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 14:32
Recebidos os autos
-
02/06/2022 14:32
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
01/06/2022 15:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
01/06/2022 00:33
Publicado Certidão em 01/06/2022.
-
31/05/2022 18:39
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2022 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
-
27/05/2022 16:09
Expedição de Certidão.
-
25/05/2022 10:59
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2022 00:51
Publicado Decisão em 03/05/2022.
-
02/05/2022 07:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
-
29/04/2022 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2022 09:43
Recebidos os autos
-
29/04/2022 09:43
Decisão interlocutória - deferimento
-
28/04/2022 09:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
28/04/2022 09:50
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
27/04/2022 21:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2022
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
Petição • Arquivo
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