04/06/2025 16:40

Juntada de Certidão
27/05/2025 10:53

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:14

Decorrido prazo de CRISELILSON DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 18:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/04/2025 02:24

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 14:09

Recebidos os autos
22/04/2025 14:09

Outras decisões
08/04/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/04/2025 17:47

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:40

Decorrido prazo de CRISELILSON DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:04

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 15:16

Recebidos os autos
03/02/2025 15:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/01/2025 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/01/2025 00:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/01/2025 21:05

Publicado Certidão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
22/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BENEDITO GOMIDES JUNIOR em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CRISELILSON DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de BENEDITO GOMIDES JUNIOR em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de BENEDITO GOMIDES JUNIOR em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 14:14

Juntada de Certidão
10/10/2024 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 16:59

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:15

Expedição de Mandado.
26/09/2024 08:18

Juntada de Certidão
25/09/2024 16:19

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 14:22

Expedição de Ofício.
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
21/09/2024 10:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/09/2024 10:41

Recebidos os autos
21/09/2024 10:41

Deferido em parte o pedido de BENEDITO GOMIDES JUNIOR - CPF: *67.***.*75-91 (EXEQUENTE)
21/09/2024 10:41

em cooperação judiciária
18/09/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/09/2024 19:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/07/2024 19:52

Recebidos os autos
02/07/2024 19:52

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
02/07/2024 19:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
02/07/2024 19:31

Processo Desarquivado
26/06/2024 13:38

Arquivado Provisoramente
26/06/2024 04:26

Processo Desarquivado
25/06/2024 18:19

Juntada de Certidão
25/06/2024 12:33

Arquivado Provisoramente
25/06/2024 12:32

Juntada de Certidão
24/06/2024 12:27

Expedição de Ofício.
20/06/2024 23:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/06/2024 04:06

Decorrido prazo de CRISELILSON DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:25

Decorrido prazo de CRISELILSON DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.
24/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 16:17

Recebidos os autos
21/05/2024 16:17

Outras decisões
21/05/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/05/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 15:36

Recebidos os autos
03/05/2024 15:36

Indeferido o pedido de BENEDITO GOMIDES JUNIOR - CPF: *67.***.*75-91 (EXEQUENTE)
02/05/2024 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/05/2024 08:25

Juntada de Certidão
26/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 19:38

Recebidos os autos
23/04/2024 19:38

Outras decisões
22/04/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/04/2024 15:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/04/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:26

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0005152-06.2013.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BENEDITO GOMIDES JUNIOR EXECUTADO: CRISELILSON DOS SANTOS DECISÃO Oficie-se para fins de desconstituição da penhora incidente sobre o imóvel de matrícula nº 27.536, em cumprimento à sentença proferida nos autos dos Embargos de Terceiro nº 0720341-41.2017.8.07.0001 (id. 75772874).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
03/04/2024 15:15

Recebidos os autos
03/04/2024 15:15

Outras decisões
03/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 14:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/03/2024 09:56

Juntada de Certidão
26/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0005152-06.2013.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BENEDITO GOMIDES JUNIOR EXECUTADO: CRISELILSON DOS SANTOS DECISÃO Ciente do julgamento do AgI n° 0750469-37.2023.8.07.0000, conforme documento de id. 190594836.

Cumpra-se a decisão proferida em sede de AGI (id 190594836), realizando-se a pesquisa nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
25/03/2024 17:07

Juntada de Certidão
23/03/2024 15:33

Recebidos os autos
23/03/2024 15:33

Outras decisões
21/03/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/03/2024 04:02

Processo Desarquivado
20/03/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 10:04

Arquivado Provisoramente
08/03/2024 03:51

Decorrido prazo de BENEDITO GOMIDES JUNIOR em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 02:21

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 03:31

Decorrido prazo de CRISELILSON DOS SANTOS em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0005152-06.2013.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BENEDITO GOMIDES JUNIOR EXECUTADO: CRISELILSON DOS SANTOS DECISÃO I.

Indefiro o pedido de penhora do imóvel de matrícula nº 27.536, porquanto já foi proferida sentença, transitada em julgado, nos autos dos Embargos de Terceiro nº 0720341-41.2017.8.07.0001, desconstituindo a penhora outrora determinada sobre o mesmo bem, in verbis: Forte nessas razões julgo PROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte EMBARGANTE, e assim o faço com resolução do mérito, com espeque no art. 487, I, do Código de Processo Civil para DESCONSTITUIR A PENHORA realizada sobre o imóvel nominado de "Uma Gleba de Terras com a área de 355.00.00ha., [trezentos e cinquenta e cinco hectares], destacada de área maior, situada na Fazenda "SONHEM DE BAIXO", que passa a denominar-se "FAZENDA SÃO FRANCISCO", do Município de Planaltina de Goiás, matrícula sob o n.º 27.536, Cartório de Registro de Imóveis de Planaltina-GO.

Por fim, em face da sucumbência, condeno a parte requerida no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa conforme dispõe o art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Expeça-se o ofício pertinente para providenciar a publicidade sobre a desconstituição da penhora, bem como informar o juízo da execução.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Sentença proferida em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS-1.

II.

Em relação ao pedido de penhora dos direitos aquisitivos do imóvel de matrícula nº 8.005, intime-se o exequente para que comprove o respectivo domínio, relação jurídica ou utilidade atribuída ao imóvel que possa ser valorada economicamente, porquanto a simples existência de compromisso de compra e venda sem registro na matrícula do imóvel inviabiliza a penhora dos direitos aquisitivos, sob risco de prejudicar terceiros que não fazem parte da demanda.

Prazo: 15 dias.

III.

Noutro giro, oficie-se a Secretaria de Estado da Economia do Estado de Goiás/GO para que informe o saldo de rebanho vinculado ao executado CRISELILSON DOS SANTOS, CPF: *94.***.*40-53, no prazo de 15 dias.

Antes porém, ao exequente para que apresente endereço e e-mail do órgão público competente, a fim de viabilizar a expedição e remessa do ofício.

Vindo, expeça-se.

Transcorrido in albis, retornem os autos ao prazo suspensivo.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
07/02/2024 14:40

Recebidos os autos
07/02/2024 14:40

Deferido em parte o pedido de BENEDITO GOMIDES JUNIOR - CPF: *67.***.*75-91 (EXEQUENTE)
01/02/2024 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
31/01/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 04:15

Decorrido prazo de CRISELILSON DOS SANTOS em 25/01/2024 23:59.
18/12/2023 02:26

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 17:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/12/2023 16:11

Recebidos os autos
13/12/2023 16:11

Indeferido o pedido de BENEDITO GOMIDES JUNIOR - CPF: *67.***.*75-91 (EXEQUENTE)
12/12/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/12/2023 04:00

Decorrido prazo de CRISELILSON DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:53

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 02:45

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 18:20

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:34

Recebidos os autos
29/11/2023 09:34

Outras decisões
27/11/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/11/2023 21:57

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 14:06

Recebidos os autos
13/11/2023 14:05

Deferido em parte o pedido de BENEDITO GOMIDES JUNIOR - CPF: *67.***.*75-91 (EXEQUENTE)
09/11/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
09/11/2023 13:47

Processo Desarquivado
09/11/2023 11:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/11/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 12:58

Arquivado Provisoramente
26/05/2022 12:58

Juntada de Certidão
20/05/2021 09:31

Expedição de Certidão.
13/05/2021 02:37

Decorrido prazo de BENEDITO GOMIDES JUNIOR em 12/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 02:40

Decorrido prazo de BENEDITO GOMIDES JUNIOR em 05/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:29

Publicado Certidão em 28/04/2021.
27/04/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
23/04/2021 13:54

Juntada de Certidão
20/04/2021 02:46

Publicado Decisão em 20/04/2021.
19/04/2021 18:59

Juntada de Certidão
19/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
15/04/2021 15:26

Recebidos os autos
15/04/2021 15:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/04/2021 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
05/04/2021 14:32

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 02:33

Publicado Decisão em 25/03/2021.
24/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
22/03/2021 18:15

Recebidos os autos
22/03/2021 18:15

Decisão interlocutória - deferimento
19/03/2021 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
19/03/2021 09:02

Expedição de Certidão.
06/03/2021 02:27

Decorrido prazo de BENEDITO GOMIDES JUNIOR em 05/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:45

Publicado Decisão em 26/02/2021.
25/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
23/02/2021 10:33

Recebidos os autos
23/02/2021 10:33

Decisão interlocutória - indeferimento
22/02/2021 23:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/02/2021 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
17/02/2021 16:57

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 02:33

Publicado Decisão em 08/02/2021.
05/02/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 13:01

Recebidos os autos
02/02/2021 13:01

Decisão interlocutória - indeferimento
29/01/2021 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
28/01/2021 00:04

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 02:33

Decorrido prazo de BENEDITO GOMIDES JUNIOR em 26/01/2021 23:59:59.
17/12/2020 02:39

Publicado Decisão em 17/12/2020.
16/12/2020 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 16:24

Recebidos os autos
14/12/2020 16:24

Decisão interlocutória - indeferimento
11/12/2020 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
11/12/2020 14:41

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 03:49

Publicado Decisão em 10/12/2020.
09/12/2020 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
09/12/2020 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
06/12/2020 14:15

Recebidos os autos
06/12/2020 14:15

Decisão interlocutória - deferimento
03/12/2020 03:47

Publicado Decisão em 03/12/2020.
03/12/2020 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
02/12/2020 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
02/12/2020 15:14

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 15:14

Recebidos os autos
12/11/2020 15:14

Decisão interlocutória - recebido
28/10/2020 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
28/10/2020 14:05

Juntada de Certidão
09/02/2020 02:44

Decorrido prazo de CRISELILSON DOS SANTOS em 05/02/2020 23:59:59.
16/12/2019 02:43

Publicado Certidão em 16/12/2019.
13/12/2019 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2019 09:36

Juntada de Certidão
17/08/2019 05:19

Decorrido prazo de BENEDITO GOMIDES JUNIOR em 16/08/2019 23:59:59.
13/06/2019 20:02

Publicado Certidão em 13/06/2019.
12/06/2019 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2019 19:05

Expedição de Certidão.
04/05/2019 06:34

Decorrido prazo de CRISELILSON DOS SANTOS em 03/05/2019 23:59:59.
04/05/2019 06:34

Decorrido prazo de BENEDITO GOMIDES JUNIOR em 03/05/2019 23:59:59.
27/04/2019 05:35

Decorrido prazo de BENEDITO GOMIDES JUNIOR em 26/04/2019 23:59:59.
27/04/2019 05:35

Decorrido prazo de CRISELILSON DOS SANTOS em 26/04/2019 23:59:59.
02/04/2019 03:13

Publicado Despacho em 02/04/2019.
01/04/2019 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/03/2019 15:09

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2019 14:56

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 16:38

Recebidos os autos
28/03/2019 16:38

Expedição de Outros documentos.
28/03/2019 16:38

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
12/03/2019 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2019

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Leonardo de Freitas Costa

Fabio dos Santos Menezes

Advogado: Leonardo de Freitas Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/11/2020 16:44

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