27/07/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
27/07/2024 04:38

Processo Desarquivado
26/07/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 13:33

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:56

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:12

Expedição de Carta.
19/07/2024 15:45

Expedição de Ofício.
16/07/2024 14:08

Recebidos os autos
16/07/2024 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
16/07/2024 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 13:37

Transitado em Julgado em 10/07/2024
14/07/2024 10:22

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 10/07/2024 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
14/07/2024 10:21

Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2024 14:40

Recebidos os autos
11/07/2024 14:40

Julgado procedente em parte do pedido
10/07/2024 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
10/07/2024 13:54

Juntada de gravação de audiência
09/07/2024 12:32

Juntada de Certidão
12/06/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:38

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:50

Juntada de Certidão
15/05/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 18:48

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:02

Juntada de Ofício
09/05/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:42

Juntada de Certidão
04/04/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:20

Recebidos os autos
22/03/2024 17:20

Mantida a prisão preventida
21/03/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
21/03/2024 14:02

Juntada de Certidão
15/03/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 15:42

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 10/07/2024 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
11/03/2024 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 02:30

Publicado Despacho em 29/02/2024.
28/02/2024 18:12

Recebidos os autos
28/02/2024 18:12

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/02/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
28/02/2024 16:50

Juntada de Certidão
28/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCRTJREM Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas Telefone: 61 3103- 8309 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0701050-54.2024.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: ALESSANDRO DE OLIVEIRA DESPACHO INTIMEM-SE os advogados renunciantes para que comprovem que se desincumbiram do ônus que lhe impõe o art. 112 do CPC, sob pena de permanecerem responsáveis pela defesa do réu e eventual aplicação das penalidades previstas no art. 265 do CPP.

Vinda a comprovação, INTIME-SE o acusado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, constitua outro patrono para sua defesa.

Quando do cumprimento do mandado, o(a) Sr(a).

Oficial de Justiça deverá indagar o acusado se pretende a assistência de defensor dativo, devendo cientificá-lo, também, de que, caso indique a sua vontade em receber assistência judiciária gratuita ou caso transcorra o prazo acima estipulado, sem que outro profissional se habilite nos autos, fica a Defensoria Pública nomeada, desde já, para patrocínio da causa.

Ele também deverá ser cientificado de que, a qualquer tempo, poderá promover a constituição de advogado de sua preferência.

Sendo o caso de patrocínio da causa pela Defensoria Pública, conceda-se vistas àquele órgão para tomar ciência de todo o processado.

Ainda, cumpra-se às determinações que constam da Decisão de ID 187361148.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO
26/02/2024 14:30

Recebidos os autos
26/02/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
22/02/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 14:57

Recebidos os autos
22/02/2024 14:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/02/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
21/02/2024 17:21

Juntada de Certidão
21/02/2024 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 02:28

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS Fórum Des.

Valtênio Mendes Cardoso, Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3, 2º Andar, Ala Sul, Sala 2.18, Centro Urbano - Recanto das Emas/DF - CEP: 72610-970 Telefone: (61) 3103-8310 e-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado também pelo balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0701050-54.2024.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALESSANDRO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Decisão de Pronúncia, de ordem, intimo a Defesa constituída para para manifestação nos termos e prazo do art. 422 CPP.

LEONARDO PAULO DE SOUSA AUGUSTO Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
07/02/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:09

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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