09/10/2024 14:30

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 12:50

Recebidos os autos
07/10/2024 12:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
04/10/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702541-54.2018.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO ROBERTO PEREIRA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIA LUCIANA DA SILVA REU: JAIRO PANTA DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data, em cumprimento à Portaria nº 01/17, intimo as partes acerca do retorno dos autos, que se encontravam em julgamento em grau superior de jurisdição.

Certifico ainda que, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, os autos serão ao arquivados conforme sentença e acordão(s) proferido(s). (Sucumbência recíproca e parte autora beneficiaria da gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024 17:43:57.

RAIMUNDO BARROSO FERREIRA Diretor de Secretaria
10/09/2024 21:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:46

Expedição de Certidão.
05/09/2024 21:12

Recebidos os autos
29/04/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/04/2024 16:52

Expedição de Certidão.
29/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 29/04/2024.
28/04/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade de justiça ao requerido.

Anote-se.

Proceda a Secretaria do Juízo ao cadastramento da Defensoria Pública com representante do requerido.

Após, remetam-se os autos ao E.

TJDFT para julgamento do recurso.
24/04/2024 09:28

Recebidos os autos
24/04/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 09:28

Decisão Interlocutória de Mérito
23/04/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
22/04/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
14/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702541-54.2018.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO ROBERTO PEREIRA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIA LUCIANA DA SILVA REU: JAIRO PANTA DE SOUSA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada apelação TEMPESTIVA da parte REU: JAIRO PANTA DE SOUSA (vide despacho de ID. 181464664).

Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância.

BRASÍLIA, DF, 13 de fevereiro de 2024 08:40:49.

ALISSON CARLOS BRANDAO Servidor Geral
13/02/2024 08:41

Expedição de Certidão.
12/02/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2024 23:59.
15/12/2023 02:33

Publicado Despacho em 15/12/2023.
14/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:44

Recebidos os autos
12/12/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2023 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/11/2023 22:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2023 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:25

Publicado Sentença em 30/10/2023.
27/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 15:56

Recebidos os autos
25/10/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:55

Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2023 23:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/08/2023 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 16:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2023 23:59.
18/05/2023 09:51

Juntada de gravação de audiência
18/05/2023 09:37

Juntada de gravação de audiência
17/05/2023 22:47

Recebidos os autos
17/05/2023 22:47

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/05/2023 16:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2020 14:00, 1ª Vara Cível do Gama.
11/04/2023 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.
30/03/2023 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 23:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2023 00:15

Publicado Certidão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 08:27

Expedição de Mandado.
20/03/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 16:31

Expedição de Certidão.
20/03/2023 16:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2023 15:00, 1ª Vara Cível do Gama.
15/03/2023 02:22

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
09/03/2023 11:04

Recebidos os autos
09/03/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 11:04

Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/03/2023 21:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2023 09:02

Recebidos os autos
06/02/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/02/2023 13:16

Expedição de Certidão.
24/09/2022 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 31/08/2022.
30/08/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
28/08/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 10:27

Recebidos os autos
14/03/2022 10:27

Decisão interlocutória - indeferimento
11/03/2022 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/09/2021 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2021 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2021 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2021 02:38

Publicado Despacho em 02/09/2021.
04/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
30/08/2021 20:04

Recebidos os autos
30/08/2021 20:04

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 20:04

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 14:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/08/2021 14:06

Juntada de Certidão
21/07/2021 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2021 13:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 13:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2021 23:59:59.
29/06/2021 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2021 02:45

Publicado Decisão em 22/06/2021.
21/06/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
17/06/2021 18:38

Recebidos os autos
17/06/2021 18:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 18:37

Decisão interlocutória - deferimento
17/06/2021 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/06/2021 02:30

Publicado Despacho em 16/06/2021.
16/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
16/06/2021 02:29

Publicado Despacho em 16/06/2021.
15/06/2021 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2021 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 08:34

Recebidos os autos
14/06/2021 08:34

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 08:34

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/06/2021 17:39

Recebidos os autos
10/06/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 17:39

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 13:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/06/2021 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2021 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2021 02:32

Publicado Despacho em 07/04/2021.
06/04/2021 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
04/04/2021 21:25

Recebidos os autos
04/04/2021 21:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2021 21:25

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 17:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/03/2021 17:08

Juntada de Certidão
12/02/2021 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:32

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:46

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:43

Publicado Despacho em 21/01/2021.
22/12/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2020
22/12/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2020
21/12/2020 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2020 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2020 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2020 19:44

Recebidos os autos
18/12/2020 19:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 19:44

Decisão interlocutória - recebido
18/12/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
16/12/2020 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/12/2020 13:49

Recebidos os autos
16/12/2020 13:49

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 13:49

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2020 23:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/11/2020 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2020 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2020 23:59:59.
24/09/2020 02:33

Publicado Despacho em 24/09/2020.
24/09/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 13:05

Recebidos os autos
22/09/2020 13:04

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 15:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
02/07/2020 17:59

Juntada de Certidão
11/05/2020 02:20

Publicado Decisão em 11/05/2020.
08/05/2020 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2020 21:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2020 16:45

Recebidos os autos
06/05/2020 16:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 16:43

Decisão interlocutória - deferimento
06/05/2020 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2020 12:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/05/2020 12:28

Juntada de Certidão
23/03/2020 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2020 03:14

Publicado Certidão em 16/03/2020.
16/03/2020 03:14

Publicado Certidão em 16/03/2020.
16/03/2020 03:12

Publicado Decisão em 16/03/2020.
16/03/2020 03:12

Publicado Decisão em 16/03/2020.
14/03/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2020 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2020 12:10

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 13:35

Expedição de Certidão.
09/03/2020 13:33

Audiência Instrução e Julgamento designada - 07/05/2020 14:00
08/03/2020 19:50

Recebidos os autos
08/03/2020 19:50

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 14:19

Decisão interlocutória - deferimento
05/03/2020 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
02/03/2020 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2020 02:41

Publicado Certidão em 21/02/2020.
21/02/2020 02:41

Publicado Certidão em 21/02/2020.
20/02/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2020 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2020 14:58

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 14:57

Juntada de Certidão
06/02/2020 14:56

Desentranhamento de documento (ID: 23464550 - Certidão)
06/02/2020 14:56

Movimentação excluída
16/12/2019 22:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2019 05:47

Publicado Certidão em 02/12/2019.
29/11/2019 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2019 11:14

Juntada de Certidão
21/11/2019 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2019 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2019 14:50

Expedição de Outros documentos.
12/11/2019 14:48

Juntada de Certidão
01/11/2019 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2019 19:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2019 23:59:59.
29/08/2019 17:09

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/08/2019 17:09

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/08/2019 04:13

Publicado Edital em 20/08/2019.
19/08/2019 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2019 17:33

Expedição de Edital.
15/08/2019 17:33

Juntada de edital
28/06/2019 02:28

Publicado Decisão em 28/06/2019.
27/06/2019 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2019 15:05

Recebidos os autos
24/06/2019 15:05

Decisão interlocutória - deferimento
22/05/2019 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2019 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
15/05/2019 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2019 16:35

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/04/2019 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2019 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2019 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2019 02:26

Publicado Decisão em 21/02/2019.
20/02/2019 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2019 16:01

Recebidos os autos
11/02/2019 16:01

Decisão interlocutória - deferimento
23/01/2019 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/12/2018 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2018 17:36

Juntada de Certidão
09/10/2018 19:14

Juntada de Certidão
09/10/2018 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2018 16:30

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)
04/10/2018 16:30

Audiência Conciliação realizada - 04/10/2018 14:50
04/10/2018 16:29

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)
04/10/2018 15:16

Juntada de Certidão
04/10/2018 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2018 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2018 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2018 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2018 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2018 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2018 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2018 12:46

Expedição de Mandado.
03/10/2018 12:16

Juntada de Certidão
02/10/2018 19:44

Expedição de Mandado.
02/10/2018 19:19

Juntada de Certidão
02/10/2018 18:24

Juntada de Certidão
01/10/2018 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2018 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2018 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2018 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2018 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2018 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2018 14:56

Publicado Citação em 25/09/2018.
24/09/2018 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2018 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/09/2018 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/09/2018 10:57

Expedição de Mandado.
13/09/2018 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2018 06:28

Publicado Despacho em 12/09/2018.
11/09/2018 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2018 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2018 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2018 16:14

Expedição de Mandado.
04/09/2018 14:29

Recebidos os autos
04/09/2018 14:29

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2018 13:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
31/08/2018 13:48

Expedição de Certidão.
31/08/2018 13:48

Juntada de Certidão
27/08/2018 16:16

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)
27/08/2018 16:15

Audiência conciliação designada - 04/10/2018 14:50
27/08/2018 16:15

Audiência Conciliação realizada - 27/08/2018 15:30
27/08/2018 13:44

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)
23/07/2018 02:24

Publicado Certidão em 23/07/2018.
20/07/2018 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2018 18:21

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)
22/06/2018 18:21

Expedição de Certidão.
22/06/2018 18:21

Juntada de Certidão
22/06/2018 18:20

Audiência conciliação designada - 27/08/2018 15:30
22/06/2018 17:20

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)
21/06/2018 16:42

Recebidos os autos
21/06/2018 16:42

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2018 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/05/2018 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2018 02:30

Publicado Decisão em 24/05/2018.
23/05/2018 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2018 17:05

Recebidos os autos
08/05/2018 17:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/04/2018 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
23/04/2018 12:51

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama para 1ª Vara Cível do Gama - (em diligência)
23/04/2018 12:51

Juntada de Certidão
23/04/2018 12:38

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
20/04/2018 18:32

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama - (em diligência)
20/04/2018 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2018

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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