30/01/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 12:32

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 03:15

Decorrido prazo de JOAO BATISTA EVANGELISTA DA SILVA FILHO em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 16/12/2024.
14/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
09/12/2024 17:32

Recebidos os autos
09/12/2024 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
02/12/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2024 19:40

Recebidos os autos
29/11/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/11/2024 15:31

Juntada de Certidão
25/10/2024 06:49

Recebidos os autos
25/10/2024 06:49

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/09/2024 19:15

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:52

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
02/09/2024 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 26/08/2024.
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/08/2024 15:13

Recebidos os autos
16/08/2024 15:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/08/2024 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
07/08/2024 21:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de JOAO BATISTA EVANGELISTA DA SILVA FILHO em 06/08/2024 23:59.
16/07/2024 04:06

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/07/2024 10:57

Recebidos os autos
12/07/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
28/06/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:13

Recebidos os autos
09/04/2024 15:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/04/2024 11:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:37

Recebidos os autos
25/03/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 15:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2024 18:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/03/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 04:09

Decorrido prazo de JOAO BATISTA EVANGELISTA DA SILVA FILHO em 26/02/2024 23:59.
22/02/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 17:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765153-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO BATISTA EVANGELISTA DA SILVA FILHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para a parte requerente se manifestar sobre a contestação apresentada, conforme movimento precedente.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 13 de fevereiro de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
13/02/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 16:03

Expedição de Certidão.
10/02/2024 03:44

Decorrido prazo de JOAO BATISTA EVANGELISTA DA SILVA FILHO em 09/02/2024 23:59.
19/12/2023 02:37

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
13/12/2023 22:29

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:59

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 16:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/12/2023 16:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/11/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 09:30

Juntada de Certidão
27/11/2023 16:41

Expedição de Ofício.
20/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:13

Recebidos os autos
14/11/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:13

Concedida a Medida Liminar
14/11/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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