29/01/2025 15:34

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 15:07

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
19/12/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:34

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:34

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2024 15:34

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:34

Juntada de Alvará de levantamento
09/12/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:24

Publicado Sentença em 05/12/2024.
05/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 19:32

Recebidos os autos
03/12/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2024 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/11/2024 09:16

Recebidos os autos
29/11/2024 09:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
29/11/2024 03:02

Juntada de Certidão
29/11/2024 03:00

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/11/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:19

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
03/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:39

Expedição de Certidão.
02/09/2024 19:12

Expedição de Autorização.
26/08/2024 19:47

Expedição de Certidão.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
31/07/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:20

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:02

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:56

Recebidos os autos
24/07/2024 12:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
05/07/2024 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
26/06/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:09

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 20:21

Expedição de Certidão.
18/06/2024 20:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/06/2024 10:59

Recebidos os autos
17/06/2024 10:59

Juntada de Petição de certidão
25/03/2024 20:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/03/2024 20:30

Expedição de Certidão.
22/03/2024 20:34

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 21:13

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:41

Juntada de Petição de recurso inominado
19/02/2024 02:36

Publicado Sentença em 19/02/2024.
16/02/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
13/02/2024 11:52

Recebidos os autos
13/02/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2024 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/02/2024 14:03

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2024 23:28

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 23:28

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 04:01

Publicado Sentença em 22/01/2024.
29/12/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
27/12/2023 14:58

Recebidos os autos
27/12/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 14:58

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/11/2023 17:44

Juntada de Petição de réplica
16/11/2023 08:58

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
12/11/2023 01:38

Expedição de Certidão.
10/11/2023 07:48

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 14:13

Recebidos os autos
03/10/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:13

Outras decisões
30/09/2023 06:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/09/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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