STJ - 0703300-27.2018.8.07.0001

09/02/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/02/2024 17:43

Transitado em Julgado em 07/02/2024

01/12/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 1086097/2023 - EDcl no AgInt no

30/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1086097 - EDcl no AgInt no AREsp 2000197 - Publicação prevista para 01/12/2023

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01086097/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2000197/DF

14/11/2023 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

09/11/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 15:11

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01086097/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2000197/DF

06/11/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

06/11/2023 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1095817/2023

06/11/2023 17:45

Protocolizada Petição 1095817/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2023

06/11/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2023 Petição Nº 1086097/2023 -

03/11/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/11/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1086097/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

01/11/2023 09:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1086097/2023

01/11/2023 09:20

Protocolizada Petição 1086097/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/11/2023

31/10/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/10/2023 Petição Nº 975344/2023 - AgInt

30/10/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0975344 - AgInt no AREsp 2000197 - Publicação prevista para 31/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00975344/2023 - AgInt no AREsp 2000197/DF

10/10/2023 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2023-AJC-4T)

05/10/2023 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 15:14

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00975344/2023 - AgInt no AREsp 2000197/DF

28/09/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

28/09/2023 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 981620/2023

28/09/2023 16:54

Protocolizada Petição 981620/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/09/2023

28/09/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/09/2023 Petição Nº 975344/2023 -

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 975344/2023. Publicação prevista para 28/09/2023)

26/09/2023 23:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 975344/2023

26/09/2023 23:24

Protocolizada Petição 975344/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2023

04/09/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

04/09/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023 18:40

Conhecido o recurso de ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA e não-provido

31/08/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023 18:20

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA e provido em parte

28/03/2023 07:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

28/03/2023 07:04

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento a r. decisão retro cadastrei a prioridade na tramitação para o presente autos

28/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023

27/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2023

25/03/2023 22:40

Deferido o pedido de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA

15/03/2023 16:01

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 192345/2023

15/03/2023 15:51

Protocolizada Petição 192345/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 15/03/2023

24/11/2021 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

24/11/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

23/11/2021 16:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2021 15:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/10/2021 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/10/2021 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/10/2021 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS