TJDFT - 0703300-27.2018.8.07.0001

11/02/2024 09:23

Baixa Definitiva

11/02/2024 09:22

Transitado em Julgado em 07/02/2024

11/02/2024 09:21

Juntada de decisão de tribunais superiores

20/07/2023 11:51

Juntada de Certidão

16/07/2022 08:44

Juntada de Certidão

07/10/2021 17:44

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

07/10/2021 17:44

Juntada de Certidão

28/09/2021 11:01

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

28/09/2021 02:27

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 27/09/2021 23:59:59.

10/09/2021 02:17

Publicado Certidão em 10/09/2021.

10/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

08/09/2021 15:55

Juntada de Petição de petição

08/09/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021 17:15

Recebidos os autos

03/09/2021 17:15

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

03/09/2021 17:15

Recebidos os autos

03/09/2021 17:15

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

03/09/2021 17:15

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021 11:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/09/2021 11:22

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

03/09/2021 10:36

Recebidos os autos

03/09/2021 10:36

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

03/09/2021 10:36

Juntada de Certidão

02/09/2021 18:38

Recebidos os autos

02/09/2021 18:38

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Leila Arlanch para COREC - (em grau de recurso)

02/09/2021 18:37

Juntada de Certidão

02/09/2021 18:37

Transitado em Julgado em 02/09/2021

02/09/2021 02:18

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 01/09/2021 23:59:59.

03/08/2021 13:22

Publicado Ementa em 03/08/2021.

03/08/2021 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

30/07/2021 09:32

Juntada de Petição de petição

29/07/2021 20:37

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021 20:37

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021 20:37

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021 20:35

Recebidos os autos

23/07/2021 20:19

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (AGRAVANTE) e não-provido

23/07/2021 20:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/06/2021 09:48

Juntada de Petição de petição

21/06/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/06/2021 14:13

Recebidos os autos

15/06/2021 15:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

15/06/2021 14:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

07/06/2021 15:29

Recebidos os autos

07/06/2021 15:29

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Leila Arlanch para Conselho da Magistratura - (em grau de recurso)

07/06/2021 15:29

Recebidos os autos

07/06/2021 15:29

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Conselho da Magistratura - (em grau de recurso)

07/06/2021 15:29

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021 11:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/06/2021 11:59

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

02/06/2021 09:22

Recebidos os autos

02/06/2021 09:22

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

02/06/2021 02:27

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 01/06/2021 23:59:59.

21/05/2021 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2021 19:50

Juntada de Petição de contrarrazões

01/05/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

29/04/2021 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021 10:45

Juntada de Petição de agravo interno

27/04/2021 10:06

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

27/04/2021 10:05

Juntada de Certidão

27/04/2021 10:05

Expedição de Certidão.

26/04/2021 16:52

Juntada de Petição de agravo

31/03/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

29/03/2021 15:07

Juntada de Petição de petição

29/03/2021 10:43

Juntada de Petição de agravo

26/03/2021 19:09

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021 19:09

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021 19:08

Juntada de Certidão

25/03/2021 18:17

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Leila Arlanch para SERECO - (em grau de recurso)

25/03/2021 18:17

Recebidos os autos

25/03/2021 18:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

25/03/2021 18:17

Indefiro

25/03/2021 18:17

Indefiro

23/03/2021 02:32

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 22/03/2021 23:59:59.

19/03/2021 14:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/03/2021 14:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

19/03/2021 14:05

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

19/03/2021 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2021 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2021 02:23

Publicado Certidão em 02/03/2021.

02/03/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

27/02/2021 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021 15:30

Juntada de Certidão

26/02/2021 15:07

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Leila Arlanch para SERECO - (em grau de recurso)

26/02/2021 15:05

Juntada de Certidão

24/02/2021 12:31

Expedição de Certidão.

23/02/2021 22:11

Juntada de Petição de petição

03/02/2021 02:16

Publicado Ementa em 03/02/2021.

03/02/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

01/02/2021 16:42

Juntada de Petição de recurso especial

01/02/2021 15:14

Juntada de Petição de petição

01/02/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021 14:33

Recebidos os autos

28/01/2021 17:18

Conhecido o recurso de ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *14.***.*51-72 (EMBARGANTE) e CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (EMBARGANTE) e não-provido

28/01/2021 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/01/2021 22:50

Recebidos os autos

06/01/2021 13:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

05/01/2021 18:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

22/12/2020 18:42

Juntada de Certidão

12/11/2019 14:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1021)

12/11/2019 14:18

Juntada de Certidão

05/11/2019 13:28

Juntada de Certidão

05/11/2019 02:46

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 04/11/2019 23:59:59.

31/10/2019 02:36

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA em 30/10/2019 23:59:59.

25/10/2019 13:38

Juntada de Petição de petição

12/10/2019 03:24

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 11/10/2019 23:59:59.

10/10/2019 02:16

Publicado Despacho em 10/10/2019.

09/10/2019 11:06

Juntada de Petição de recurso especial

09/10/2019 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2019 18:51

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019 18:40

Recebidos os autos

07/10/2019 18:40

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019 13:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

01/10/2019 13:47

Recebidos os autos

01/10/2019 13:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

01/10/2019 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

01/10/2019 13:20

Expedição de Certidão.

20/09/2019 18:09

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/09/2019 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/09/2019 14:55

Juntada de Petição de petição

20/09/2019 02:33

Publicado Ementa em 20/09/2019.

20/09/2019 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2019 16:02

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019 16:02

Recebidos os autos

11/09/2019 18:00

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (APELANTE) e provido em parte

11/09/2019 18:00

Conhecido o recurso de ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *14.***.*51-72 (APELANTE) e não-provido

11/09/2019 17:36

Deliberado em Sessão - julgado

08/08/2019 16:09

Juntada de Petição de petição

06/08/2019 15:59

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019 15:57

Expedição de Certidão.

06/08/2019 15:37

Incluído em pauta para 11/09/2019 13:30:00 SALA 333 - PALÁCIO DA JUSTIÇA.

02/08/2019 14:12

Juntada de Petição de petição

30/07/2019 18:20

Juntada de Certidão

30/07/2019 18:19

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

30/07/2019 17:30

Juntada de Petição de petição

30/07/2019 15:36

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019 15:36

Incluído em pauta para 04/09/2019 12:00:00 Sala Virtual.

29/07/2019 17:24

Recebidos os autos

26/07/2019 13:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

26/07/2019 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

26/07/2019 12:46

Juntada de Certidão

26/07/2019 11:18

Juntada de Certidão

23/07/2019 15:49

Recebidos os autos

23/07/2019 15:49

Distribuído por sorteio