STJ - 0715292-48.2019.8.07.0001

22/04/2025 13:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 345181/2025

22/04/2025 13:32

Protocolizada Petição 345181/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

07/11/2024 12:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 989816/2024

07/11/2024 11:40

Protocolizada Petição 989816/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2024

21/06/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/06/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/06/2024 15:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 524757/2024

21/06/2024 15:13

Protocolizada Petição 524757/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2024

20/06/2024 08:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/06/2024 08:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/06/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 871645 (2023/0424534-3)

17/06/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2024 14:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/05/2024 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/05/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS