TJDFT - 0766056-51.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 07:40
Arquivado Definitivamente
-
26/08/2024 07:39
Transitado em Julgado em 14/08/2024
-
08/08/2024 02:29
Decorrido prazo de MARIA EUNICE OLIVEIRA MENDIS em 07/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 09:37
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 05:00
Publicado Sentença em 24/07/2024.
-
24/07/2024 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
22/07/2024 18:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/07/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 15:31
Recebidos os autos
-
22/07/2024 15:31
Julgado improcedente o pedido
-
19/06/2024 23:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
19/06/2024 18:28
Recebidos os autos
-
19/06/2024 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2024 18:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
21/05/2024 04:18
Decorrido prazo de MARIA EUNICE OLIVEIRA MENDIS em 20/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 08:14
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 03:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
-
06/05/2024 02:57
Publicado Decisão em 06/05/2024.
-
04/05/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
03/05/2024 13:26
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 19:28
Recebidos os autos
-
30/04/2024 19:28
Embargos de Declaração Acolhidos
-
30/04/2024 13:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
30/04/2024 04:41
Decorrido prazo de MARIA EUNICE OLIVEIRA MENDIS em 29/04/2024 23:59.
-
29/04/2024 22:04
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 14:05
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 14:03
Cancelada a movimentação processual
-
15/04/2024 14:03
Desentranhado o documento
-
15/04/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 02:30
Publicado Sentença em 15/04/2024.
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13/04/2024 15:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/04/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
10/04/2024 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 18:12
Recebidos os autos
-
10/04/2024 18:12
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/04/2024 23:28
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
09/04/2024 18:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/04/2024 17:34
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2024 16:44
Recebidos os autos
-
09/04/2024 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 19:18
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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02/04/2024 15:59
Recebidos os autos
-
02/04/2024 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 15:34
Juntada de Certidão
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19/03/2024 20:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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18/03/2024 14:27
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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15/03/2024 21:05
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 19:08
Recebidos os autos
-
12/03/2024 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 13:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
23/02/2024 00:08
Recebidos os autos
-
22/02/2024 22:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
21/02/2024 16:05
Juntada de Petição de réplica
-
15/02/2024 02:37
Publicado Certidão em 15/02/2024.
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10/02/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
09/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0766056-51.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Serviços de Saúde (10434) REQUERENTE: MARIA EUNICE OLIVEIRA MENDIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.
XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.
Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.
Brasília - DF, 2 de janeiro de 2024 17:57:09.
ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria -
07/02/2024 20:49
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
02/01/2024 17:57
Expedição de Certidão.
-
30/12/2023 13:19
Juntada de Petição de contestação
-
13/12/2023 17:15
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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28/11/2023 11:54
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
22/11/2023 21:25
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 19:04
Recebidos os autos
-
22/11/2023 19:04
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
22/11/2023 18:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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22/11/2023 18:04
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 02:49
Publicado Decisão em 22/11/2023.
-
22/11/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
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21/11/2023 17:28
Recebidos os autos
-
21/11/2023 17:28
Proferido despacho de mero expediente
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20/11/2023 17:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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20/11/2023 17:36
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
20/11/2023 13:56
Recebidos os autos
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20/11/2023 13:56
Determinada a emenda à inicial
-
19/11/2023 21:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2023
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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