STJ - 0737570-07.2023.8.07.0000

16/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 327879/2025 - AgInt

13/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0327879 - AgInt nos EAREsp 2659284 - Publicação prevista para 16/06/2025

10/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00327879/2025 - AgInt nos EAREsp 2659284/DF

16/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 16:21

Incluído em pauta para 04/06/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00327879/2025 - AgInt nos EAREsp 2659284/DF

06/05/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

28/04/2025 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 370299/2025

28/04/2025 20:16

Protocolizada Petição 370299/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2025

22/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2025 Petição Nº 327879/2025 -

15/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 327879/2025. Publicação prevista para 22/04/2025)

14/04/2025 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 327879/2025

14/04/2025 11:11

Protocolizada Petição 327879/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2025

24/03/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

21/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025 16:40

Não conhecido o recurso de JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

18/03/2025 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

18/03/2025 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - CORTE ESPECIAL

12/03/2025 14:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2659284)

12/03/2025 13:39

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/03/2025 12:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 203865/2025

12/03/2025 12:19

Protocolizada Petição 203865/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/03/2025

28/02/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1079193/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

27/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1079193 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2659284 - Publicação prevista para 28/02/2025

25/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

17/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01079193/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2659284/DF

07/02/2025 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2024-AJC-4T)

20/12/2024 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/12/2024

19/12/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 15:27

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01079193/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2659284/DF

13/12/2024 17:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

10/12/2024 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1101435/2024

10/12/2024 19:54

Protocolizada Petição 1101435/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2024

09/12/2024 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2024 Petição Nº 1079193/2024 -

06/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1079193/2024. Publicação prevista para 09/12/2024)

05/12/2024 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1079193/2024

05/12/2024 10:58

Protocolizada Petição 1079193/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2024

29/11/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 867891/2024 - AgInt nos EDcl no

28/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0867891 - AgInt nos EDcl no AREsp 2659284 - Publicação prevista para 29/11/2024

04/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00867891/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2659284/DF

30/10/2024 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)

18/10/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/10/2024 15:05

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00867891/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2659284/DF

08/10/2024 08:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 885650/2024

08/10/2024 08:19

Protocolizada Petição 885650/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2024

03/10/2024 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

03/10/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

03/10/2024 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/10/2024 Petição Nº 867891/2024 -

02/10/2024 23:25

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00867891 - AgInt nos EDcl AREsp 2659284, quando será apreciado o pedido de tutela provisória de fls. 725-729.

02/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/10/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/10/2024 12:21

Juntada de Petição de petição nº 868030/2024

02/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 867891/2024. Publicação prevista para 03/10/2024)

02/10/2024 12:01

Protocolizada Petição 868030/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2024

02/10/2024 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 867891/2024

02/10/2024 11:32

Protocolizada Petição 867891/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/10/2024

24/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 632376/2024 - EDcl

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0632376 - EDcl no AREsp 2659284 - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 20:30

Embargos de Declaração de JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00632376 - EDcl no AREsp 2659284

29/08/2024 08:01

Juntada de Petição de petição nº 743455/2024

29/08/2024 07:42

Protocolizada Petição 743455/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2024

08/08/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/08/2024 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 660956/2024

08/08/2024 13:10

Protocolizada Petição 660956/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2024

01/08/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/08/2024 Petição Nº 632376/2024 -

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

31/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 632376/2024. Publicação prevista para 01/08/2024)

31/07/2024 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 632376/2024

31/07/2024 12:58

Protocolizada Petição 632376/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/07/2024

29/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2024

26/07/2024 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2024

25/07/2024 19:30

Não conhecido o recurso de JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

13/06/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/06/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/06/2024 21:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/02/2024 00:00

Intimação