02/07/2025 14:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/05/2024 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/05/2024 17:52

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.
04/04/2024 00:57

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:04

Recebidos os autos
14/03/2024 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/03/2024 09:04

Recebidos os autos
14/03/2024 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/03/2024 09:04

Recurso extraordinário admitido
14/03/2024 09:04

Recurso especial admitido
13/03/2024 13:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/03/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/03/2024 13:01

Recebidos os autos
13/03/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/03/2024 19:55

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720681-75.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: ANAENO DOS SANTOS XAVIER CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 14 de fevereiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
14/02/2024 08:08

Juntada de Certidão
14/02/2024 08:08

Juntada de Certidão
09/02/2024 13:12

Recebidos os autos
09/02/2024 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/02/2024 13:12

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 28/11/2023.
28/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 06:43

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:28

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
22/11/2023 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 18:25

Expedição de Certidão.
27/10/2023 16:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/10/2023 15:39

Deliberado em Sessão - Adiado
10/10/2023 14:34

Juntada de Certidão
10/10/2023 14:34

Deliberado em Sessão - Retirado
10/10/2023 10:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:41

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2023 19:06

Recebidos os autos
12/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ANAENO DOS SANTOS XAVIER em 11/09/2023 23:59.
06/09/2023 10:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
06/09/2023 10:16

Expedição de Certidão.
05/09/2023 21:00

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/09/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 00:08

Publicado Ementa em 18/08/2023.
18/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:46

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido em parte
10/08/2023 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/07/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/07/2023 15:08

Recebidos os autos
03/07/2023 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
02/07/2023 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2023 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.
14/06/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 13:18

Expedição de Ato Ordinatório.
12/06/2023 12:06

Juntada de Petição de agravo interno
30/05/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 19:54

Efeito Suspensivo
26/05/2023 15:04

Recebidos os autos
26/05/2023 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
26/05/2023 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/05/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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