STJ - 0016678-63.1996.8.07.0001

10/02/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/02/2025 13:13

Transitado em Julgado em 10/02/2025

05/12/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 493541/2024 - AgInt

04/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0493541 - AgInt no AREsp 2588565 - Publicação prevista para 05/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00493541/2024 - AgInt no AREsp 2588565/DF

19/11/2024 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2024-AJC-3T)

14/11/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 16:24

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00493541/2024 - AgInt no AREsp 2588565/DF

07/08/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

07/08/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2024 e término em 06/08/2024, para GONCALO JOSE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 493541/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1172.

07/08/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2024 e término em 06/08/2024, para FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO apresentar resposta à petição n. 493541/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1172.

14/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/06/2024 Petição Nº 493541/2024 -

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/06/2024 15:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 493541/2024. Publicação prevista para 14/06/2024)

13/06/2024 15:05

Juntada de Certidão : Certifico que GILVAN MONTEIRO CUNHA e SOLANGE MEIRE DA SILVA, partes agravadas, estão sem representação nos autos.

13/06/2024 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 493541/2024

13/06/2024 11:26

Protocolizada Petição 493541/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2024

23/05/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024 15:00

Conheço do agravo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

16/05/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

16/05/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

16/05/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2024 13:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

18/04/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/04/2024 18:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 245539/2024

03/04/2024 18:06

Protocolizada Petição 245539/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2024

22/03/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/03/2024

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

21/03/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400847844. Publicação prevista para 22/03/2024)

21/03/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2024 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS