08/05/2024 04:18

Processo Desarquivado
07/05/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 20:59

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 04:06

Processo Desarquivado
27/02/2024 15:13

Juntada de Certidão
27/02/2024 11:23

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 11:21

Expedição de Certidão.
27/02/2024 11:07

Juntada de Certidão
27/02/2024 11:06

Juntada de Certidão
23/02/2024 12:09

Juntada de Certidão
20/02/2024 17:39

Juntada de Certidão
20/02/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:37

Expedição de Ofício.
20/02/2024 14:45

Expedição de Ofício.
19/02/2024 14:52

Recebidos os autos
19/02/2024 14:52

Outras decisões
19/02/2024 12:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
19/02/2024 10:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 09:41

Juntada de Certidão
19/02/2024 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739992-88.2019.8.07.0001 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS AUTOR DO FATO: RIAN MORAIS DE LIMA CERTIDÃO Considerando que o mandado de intimação para o réu Rian Morais retornou com o resultado infrutífero (ID 185865577), de ordem, intimo a defesa a apresentar endereço e telefone atualizados do acusado, a fim de viabilizar a sua intimação.

GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA Diretora de Secretaria Substituta
08/02/2024 13:16

Juntada de Certidão
06/02/2024 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:47

Expedição de Ofício.
31/01/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:27

Expedição de Ofício.
30/01/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:10

Juntada de Certidão
30/01/2024 18:09

Transitado em Julgado em 29/01/2024
11/12/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:50

Publicado Edital em 11/12/2023.
08/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 16:21

Expedição de Edital.
22/11/2023 03:52

Decorrido prazo de RIAN MORAIS DE LIMA em 21/11/2023 23:59.
17/11/2023 08:10

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:06

Decorrido prazo de RIAN MORAIS DE LIMA em 14/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 19:50

Expedição de Certidão.
02/11/2023 13:13

Expedição de Certidão.
05/09/2023 02:00

Decorrido prazo de RIAN MORAIS DE LIMA em 04/09/2023 23:59.
29/08/2023 01:09

Publicado Sentença em 29/08/2023.
28/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
21/08/2023 23:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2023 23:14

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 23:13

Juntada de Certidão
15/08/2023 01:42

Recebidos os autos
15/08/2023 01:42

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
08/08/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
07/08/2023 17:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/08/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:02

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:01

Juntada de Certidão
26/07/2023 14:21

Recebidos os autos
26/07/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
04/07/2023 15:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2023 01:52

Decorrido prazo de RIAN MORAIS DE LIMA em 03/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:25

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 14:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2023 22:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 22:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 21:59

Juntada de Certidão
23/06/2023 21:58

Juntada de Certidão
23/06/2023 21:56

Juntada de Certidão
19/05/2022 13:46

Juntada de Certidão
19/05/2022 12:33

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
31/08/2021 20:27

Expedição de Certidão.
31/08/2021 15:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2021 10:07

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 16:00

Expedição de Certidão.
01/08/2021 18:03

Expedição de Ata.
27/07/2021 00:15

Homologada a Transação
27/07/2021 00:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2021 16:50, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/07/2021 00:14

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
26/07/2021 17:06

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2021 02:52

Decorrido prazo de RIAN MORAIS DE LIMA em 21/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 20:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/06/2021 02:29

Publicado Certidão em 16/06/2021.
15/06/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 14:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2021 19:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 19:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2021 16:50, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/06/2021 19:49

Juntada de Certidão
11/06/2021 19:31

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
05/10/2020 10:42

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2020 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2020 18:18

Recebidos os autos
24/07/2020 18:18

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 02:58

Decorrido prazo de RIAN MORAIS DE LIMA em 23/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
21/07/2020 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2020 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 16:53

Expedição de Certidão.
14/07/2020 16:51

Juntada de Certidão
10/07/2020 15:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2020 02:27

Publicado Certidão em 10/07/2020.
09/07/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 19:11

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 19:11

Expedição de Certidão.
06/07/2020 17:38

Juntada de Petição de defesa prévia
05/07/2020 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2020 23:04

Expedição de Certidão.
03/07/2020 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2020 14:15

Decorrido prazo de RIAN MORAIS DE LIMA em 29/06/2020 23:59:59.
29/06/2020 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2020 19:30

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 09:58

Mandado devolvido dependência
18/06/2020 19:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2020 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2020 04:23

Decorrido prazo de RIAN MORAIS DE LIMA em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 04:23

Decorrido prazo de RIAN MORAIS DE LIMA em 01/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 11:31

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 19:33

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 20:10

Recebidos os autos
20/05/2020 20:10

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
19/05/2020 02:34

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2020.
18/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 13:02

Juntada de Petição de manifestação; Ciência; Outras ciências; Cota;
14/05/2020 20:03

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 20:03

Expedição de Certidão.
08/05/2020 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2020 19:33

Juntada de Petição de petição
10/03/2020 04:42

Decorrido prazo de RIAN MORAIS DE LIMA em 09/03/2020 23:59:59.
13/02/2020 08:57

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 23:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2020 16:33

Expedição de Ofício.
28/01/2020 18:23

Recebidos os autos
28/01/2020 18:23

Decisão interlocutória - deferimento
27/01/2020 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
20/01/2020 16:14

Juntada de Petição de Cota;
20/01/2020 15:02

Expedição de Outros documentos.
20/01/2020 15:02

Expedição de Certidão.
17/01/2020 18:49

Recebidos os autos
17/01/2020 18:49

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2020 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
16/01/2020 16:09

Juntada de Certidão
31/12/2019 11:53

Juntada de Petição de petição
31/12/2019 11:42

Juntada de Petição de petição
20/12/2019 18:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2019

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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