26/07/2025 03:31

Decorrido prazo de MAURICIO BRAGA CARVALHO em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:49

Publicado Edital em 11/07/2025.
11/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 10:40

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2025 03:24

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:29

Expedição de Edital.
03/07/2025 03:27

Decorrido prazo de KATIA SOARES BRAGA em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 07:50

Juntada de Petição de resposta ao ofício
23/06/2025 14:44

Juntada de comunicação
23/06/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:21

Juntada de Certidão
18/06/2025 10:26

Expedição de Termo.
04/06/2025 14:59

Transitado em Julgado em 03/06/2025
22/05/2025 09:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2025 06:35

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 06:35

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 20:00

Recebidos os autos
28/03/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 20:00

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/03/2025 17:43

Recebidos os autos
24/03/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/03/2025 11:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:30

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/02/2025 03:41

Decorrido prazo de KATIA SOARES BRAGA em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:52

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
14/01/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 23:05

Juntada de Certidão
13/01/2025 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
19/12/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2024 15:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/12/2024 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 17:00

Expedição de Mandado.
10/12/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:49

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:16

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:31

Juntada de Ofício
05/11/2024 10:22

Juntada de Certidão - sepsi
03/09/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
03/09/2024 15:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 14:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
03/09/2024 15:06

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2024 14:57

Juntada de gravação de audiência
20/08/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:31

Publicado Ata em 15/08/2024.
15/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 16:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:29

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2024 14:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
13/08/2024 15:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 14:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
13/08/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 21:21

Juntada de Petição de comunicação
16/07/2024 03:41

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 13:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:58

Expedição de Certidão.
11/07/2024 18:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2024 14:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
01/07/2024 16:15

Recebidos os autos
01/07/2024 16:15

Outras decisões
18/06/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/06/2024 14:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 11:09

Juntada de Certidão
13/06/2024 10:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/05/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:37

Juntada de Certidão
09/05/2024 03:37

Decorrido prazo de MAURICIO BRAGA CARVALHO em 08/05/2024 23:59.
25/04/2024 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2024 05:02

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 05:02

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:29

Expedição de Mandado.
20/03/2024 13:12

Juntada de Certidão
14/03/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 09:07

Juntada de Petição de resposta ao ofício
14/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconhecendo a verossimilhança das alegações e vislumbrando estar patente o dano irreparável na demora da decisão final, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA e nomeio REQUERENTE: KATIA SOARES BRAGA Curador(a) PROVISÓRIO(A) de seu filho, MAURICIO BRAGA CARVALHO, para que possa atuar como representante legal da parte interdita, onde se fizer necessário.

Deverá a parte autora, nomeada curadora, anexar aos autos o termo de compromisso, abaixo indicado, devidamente assinado, no prazo de 05 (cinco) dias, SOB PENA DE REMOÇÃO DO ENCARGO.Ante a peculiar situação de saúde da parte interditanda, cite-a para, querendo, impugnar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias.

Deverá a diligência citatória ser realizada por meio de Oficial de Justiça, devendo o mesmo certificar minuciosamente o estado em que encontrar o interditando.
11/03/2024 22:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2024 21:46

Recebidos os autos
11/03/2024 21:46

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 21:46

Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/03/2024 19:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701115-76.2024.8.07.0010 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: KATIA SOARES BRAGA REQUERIDO: MAURICIO BRAGA CARVALHO DECISÃO 1.

Considerando que os presentes autos não se enquadram nas hipóteses legais para o deferimento do segredo de justiça, prova-se a sua retirada no sistema PJe. 2.

Dê-se vista ao Ministério Público .

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
23/02/2024 17:55

Recebidos os autos
23/02/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:55

Outras decisões
22/02/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/02/2024 13:45

Recebidos os autos
22/02/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/02/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701115-76.2024.8.07.0010 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: K.

S.

B.

REQUERIDO: M.

B.

C.

DECISÃO Emende-se a inicial para: 1.

Esclarecer se a interditando possui bens, e caso houver juntar documentação referente a estes. 2.Colacionar aos autos a certidão de casamento atualizada (expedida nos últimos 90 dias) da pretensa curadora. 3.

Colacionar aos autos a certidão de nascimento atualizada (expedida nos últimos 90 dias) do interditando. 4.

Esclarecer nos autos se o interditando possui filhos. 5.

Colacionar nos autos comprovante de residência da pretensa curadora e do interditando ou esclarecer onde ele está morando para a citação deste.

Intime-se a parte ré / intimem-se as partes para manifestar-se / manifestarem-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel.

Para tanto, é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo.

Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica.

Ressalto que com a emenda deverá vir nova planilha com o débito atualizado.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

BRASÍLIA, DF.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
09/02/2024 18:48

Recebidos os autos
09/02/2024 18:48

Determinada a emenda à inicial
08/02/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Comunicação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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