25/06/2024 20:54

Arquivado Provisoramente
25/06/2024 17:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
25/06/2024 17:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
26/04/2024 13:57

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
07/03/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 08:00

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:40

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:39

Recebidos os autos
29/02/2024 13:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
22/02/2024 07:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/02/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753277-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ RICARDO MAGALHAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a r. sentença TRANSITOU EM JULGADO.

Certifico, ainda, que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz - 10672") e ajustei os polos da ação.

De ordem, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca de eventual pretensão em renunciar a valores que excederem o limite legal de 10 salários mínimos para expedição de RPV, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Com a renúncia, ajuste-se o assunto para "RPV - 10673" e encaminhem-se os autos ao Contador para apuração de valores.

Sem a renúncia ou sem manifestação, encaminhem-se igualmente à Contadoria Judicial.

Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 30 (trinta) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV ou o PRECATÓRIO respectivo.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2024 16:46:26.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
14/02/2024 16:46

Transitado em Julgado em 06/02/2024
14/02/2024 16:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2024 04:21

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO MAGALHAES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:45

Publicado Sentença em 22/01/2024.
12/01/2024 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
09/01/2024 16:26

Recebidos os autos
09/01/2024 16:26

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2023 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
15/12/2023 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/12/2023 17:32

Recebidos os autos
04/12/2023 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/12/2023 13:51

Juntada de Petição de réplica
16/11/2023 09:02

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 09:27

Expedição de Certidão.
09/11/2023 16:19

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 14:23

Recebidos os autos
21/09/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:23

Outras decisões
19/09/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/09/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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