19/06/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
26/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 19:00

Juntada de Petição de réplica
13/12/2024 02:24

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 12:56

Recebidos os autos
10/12/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/10/2024 14:54

Juntada de Petição de impugnação
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO DE SOUZA MONICI em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 12:25

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 14:18

Recebidos os autos
10/08/2024 14:18

Outras decisões
25/06/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
07/03/2024 19:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0710474-66.2023.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CARLOS FREDERICO DE SOUZA MONICI EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL - GDF DECISÃO Trata-se de pedido de concessão de gratuidade da justiça. É o breve relatório.

DECIDO.

Em atenção ao disposto no art. 5º, LXXIV, da CF/88, e no art. 99, § 2º, do CPC, comprove o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, a necessidade da gratuidade da justiça, trazendo aos autos seu comprovante de rendimentos e demais documentos que se fizerem necessários, tais como os 3 (três) últimos extratos bancários, declaração do imposto de renda, assim como certidão negativa de registro de veículo junto ao DETRAN, e certidões de ônus reais expedidas pelos cartórios de registro de imóveis do DF, a fim de demonstrar sua hipossuficiência patrimonial.

Nessa mesma ocasião, junte aos autos cópia da decisão embargada, sob pena de indeferimento.

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
09/11/2023 16:06

Recebidos os autos
09/11/2023 16:06

Determinada a emenda à inicial
27/09/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
27/02/2023 14:58

Juntada de Certidão
24/02/2023 16:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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