STJ - 0727577-39.2020.8.07.0001

06/02/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/02/2024 13:13

Transitado em Julgado em 06/02/2024

30/11/2023 05:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 747426/2023 - AgInt

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0747426 - AgInt no REsp 1954397 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00747426/2023 - AgInt no REsp 1954397/DF

14/11/2023 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

09/11/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 15:11

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00747426/2023 - AgInt no REsp 1954397/DF

30/08/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

30/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/08/2023 e término em 29/08/2023, para P S C apresentar resposta à petição n. 747426/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 750.

07/08/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/08/2023 Petição Nº 747426/2023 -

04/08/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 747426/2023. Publicação prevista para 07/08/2023)

04/08/2023 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 747426/2023

04/08/2023 17:39

Protocolizada Petição 747426/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/08/2023

04/07/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2023

03/07/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2023

30/06/2023 20:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

26/08/2021 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

26/08/2021 09:15

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

03/08/2021 10:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS