17/06/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 16:30

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:30

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0765777-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FLAVIA DE OLIVEIRA CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo o prazo adicional de 15 dias, conforme solicitado pela exequente.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
06/06/2025 19:40

Recebidos os autos
06/06/2025 19:40

Deferido o pedido de FLAVIA DE OLIVEIRA CARVALHO - CPF: *20.***.*93-53 (EXEQUENTE).
30/05/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 03:07

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/05/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 03:07

Juntada de Certidão
09/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 18:52

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:28

Expedição de Certidão.
10/04/2025 02:35

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 15:36

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:36

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 15:35

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:35

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 16:23

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 20:19

Recebidos os autos
07/04/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 20:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/04/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0765777-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FLAVIA DE OLIVEIRA CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Solicito às partes que esclareçam, no prazo de 15 dias, se houve ou não pagamento administrativo a título de exercícios findos à parte autora.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
27/02/2025 14:30

Recebidos os autos
27/02/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:30

Deferido o pedido de FLAVIA DE OLIVEIRA CARVALHO - CPF: *20.***.*93-53 (EXEQUENTE).
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 03:10

Juntada de Certidão
15/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/02/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 18:06

Expedição de Certidão.
29/01/2025 18:05

Processo Desarquivado
28/01/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 22:49

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:57

Arquivado Provisoramente
16/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:11

Expedição de Ofício.
02/10/2024 12:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
27/08/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765777-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FLAVIA DE OLIVEIRA CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
20/08/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:59

Expedição de Certidão.
16/08/2024 19:41

Recebidos os autos
16/08/2024 19:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/07/2024 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2024 16:29

Transitado em Julgado em 01/07/2024
02/07/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 04:21

Decorrido prazo de FLAVIA DE OLIVEIRA CARVALHO em 26/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:56

Publicado Sentença em 11/06/2024.
13/06/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 18:28

Recebidos os autos
06/06/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:28

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 12:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
25/04/2024 20:10

Recebidos os autos
25/04/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/03/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.
28/02/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:26

Expedição de Certidão.
27/02/2024 18:22

Juntada de Petição de réplica
15/02/2024 02:23

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765777-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FLAVIA DE OLIVEIRA CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
07/02/2024 17:24

Juntada de Certidão
06/02/2024 11:46

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 07:53

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 17:21

Recebidos os autos
01/12/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:21

Outras decisões
17/11/2023 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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