24/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:21

Decorrido prazo de PEDRO MANZKE DE CARVALHO em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 26/06/2025.
25/06/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 23:36

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:56

Recebidos os autos
18/06/2025 17:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/06/2025 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/06/2025 10:21

Juntada de Certidão
16/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 16/06/2025.
13/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 19:56

Recebidos os autos
11/06/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 19:56

Outras decisões
26/05/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/05/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:39

Publicado Sentença em 12/05/2025.
09/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 18:36

Recebidos os autos
07/05/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:33

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 13:45

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:22

Recebidos os autos
06/03/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:22

Outras decisões
13/02/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/02/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 17:48

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:47

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 23:50

Recebidos os autos
12/12/2024 23:50

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 23:50

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
28/11/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/11/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:52

Expedição de Certidão.
05/11/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:25

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 16:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/10/2024 18:17

Recebidos os autos
28/10/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:17

Outras decisões
14/10/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/10/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de PEDRO MANZKE DE CARVALHO em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:27

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:45

Recebidos os autos
02/07/2024 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/07/2024 16:38

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:22

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
27/05/2024 11:23

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2024 03:09

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 15:50

Recebidos os autos
10/05/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:50

Indeferido o pedido de PEDRO MANZKE DE CARVALHO - CPF: *23.***.*85-05 (REQUERENTE)
30/04/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/04/2024 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:29

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2024 02:36

Publicado Sentença em 09/04/2024.
08/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
04/04/2024 18:01

Recebidos os autos
04/04/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:01

Declarada decadência ou prescrição
04/04/2024 18:01

Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2024 20:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/03/2024 16:20

Recebidos os autos
19/03/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/03/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
20/02/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:24

Expedição de Certidão.
19/02/2024 10:10

Juntada de Petição de réplica
15/02/2024 02:23

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
07/02/2024 17:48

Juntada de Certidão
07/02/2024 12:03

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 03:01

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:45

Recebidos os autos
06/12/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:45

Outras decisões
30/11/2023 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/11/2023 10:14

Juntada de Certidão
29/11/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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