TJDFT - 0770264-78.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 13:59
Arquivado Definitivamente
-
31/03/2025 13:58
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 18:12
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 18:12
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/03/2025 18:11
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 18:11
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/03/2025 13:44
Transitado em Julgado em 14/03/2025
-
19/03/2025 02:28
Publicado Sentença em 19/03/2025.
-
18/03/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
-
14/03/2025 18:15
Recebidos os autos
-
14/03/2025 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 18:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/03/2025 15:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
12/03/2025 15:44
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 14:37
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 02:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
-
01/03/2025 02:38
Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DOS SANTOS em 28/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 02:35
Publicado Certidão em 21/02/2025.
-
20/02/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
18/02/2025 20:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 20:49
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 12:58
Publicado Decisão em 13/02/2025.
-
14/02/2025 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
11/02/2025 09:10
Recebidos os autos
-
11/02/2025 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 09:10
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
06/02/2025 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
06/02/2025 17:47
Cancelada a movimentação processual
-
06/02/2025 17:47
Cancelada a movimentação processual
-
06/02/2025 17:47
Desentranhado o documento
-
06/02/2025 15:49
Recebidos os autos
-
06/02/2025 15:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
05/02/2025 12:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
05/02/2025 12:12
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 03:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
-
04/12/2024 19:30
Recebidos os autos
-
04/12/2024 19:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 19:30
Outras decisões
-
19/11/2024 12:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
19/11/2024 12:15
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 07:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
-
12/08/2024 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 18:55
Expedição de Ofício.
-
03/08/2024 21:30
Expedição de Certidão.
-
27/07/2024 02:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 16:40
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 03:39
Publicado Certidão em 28/06/2024.
-
28/06/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
26/06/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 15:07
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 15:05
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
26/06/2024 13:14
Recebidos os autos
-
26/06/2024 13:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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20/06/2024 08:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
20/06/2024 08:10
Transitado em Julgado em 17/06/2024
-
18/06/2024 04:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 12:15
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 02:44
Publicado Sentença em 24/05/2024.
-
23/05/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
-
21/05/2024 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 15:27
Recebidos os autos
-
17/05/2024 15:27
Julgado procedente o pedido
-
19/03/2024 20:46
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
19/03/2024 16:14
Recebidos os autos
-
19/03/2024 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 22:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
12/03/2024 04:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 03:38
Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 02:23
Publicado Certidão em 28/02/2024.
-
27/02/2024 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0770264-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.
Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.
BRASÍLIA-DF, 22 de fevereiro de 2024.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
22/02/2024 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 16:56
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 08:34
Juntada de Petição de réplica
-
15/02/2024 02:27
Publicado Certidão em 15/02/2024.
-
09/02/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0770264-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2024.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
07/02/2024 18:50
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 18:38
Juntada de Petição de contestação
-
14/12/2023 03:16
Publicado Decisão em 14/12/2023.
-
13/12/2023 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
07/12/2023 17:36
Recebidos os autos
-
07/12/2023 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 17:36
Outras decisões
-
05/12/2023 13:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
05/12/2023 13:27
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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