24/02/2025 13:46

Arquivado Provisoramente
24/02/2025 13:46

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:30

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:04

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:10

Expedição de Certidão.
03/02/2025 02:49

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
23/01/2025 13:29

Recebidos os autos
23/01/2025 13:29

Deferido em parte o pedido de PREMOLDADO BRASIL LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-80 (EXEQUENTE)
23/01/2025 13:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/01/2025 03:16

Decorrido prazo de PREMOLDADO BRASIL LTDA em 22/01/2025 23:59.
14/01/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 14:25

Juntada de Certidão
07/12/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
04/12/2024 16:20

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/10/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 09:25

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de CRS CONSTRUCAO E REFORMA LTDA em 23/09/2024 23:59.
12/09/2024 16:37

Expedição de Certidão.
01/09/2024 11:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/08/2024 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 11:01

Recebidos os autos
06/08/2024 11:01

Deferido o pedido de PREMOLDADO BRASIL LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-80 (EXEQUENTE).
05/08/2024 13:11

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/07/2024 18:13

Transitado em Julgado em 27/06/2024
05/07/2024 07:46

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 04:29

Decorrido prazo de CRS CONSTRUCAO E REFORMA LTDA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:29

Decorrido prazo de PREMOLDADO BRASIL LTDA em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:47

Publicado Sentença em 06/06/2024.
06/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 15:01

Recebidos os autos
04/06/2024 15:01

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 10:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/05/2024 10:32

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:48

Decorrido prazo de CRS CONSTRUCAO E REFORMA LTDA em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/02/2024 19:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0701495-17.2024.8.07.0005 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: PREMOLDADO BRASIL LTDA REQUERIDO: CRS CONSTRUCAO E REFORMA LTDA DECISÃO Trata-se de procedimento monitório lastreado no documento sem eficácia executiva de ID 185425604.

Tendo em vista o artigo 11 da lei 11419/06, reputo original o título apresentado, sendo de responsabilidade da parte autora eventual circulação do título.

A parte autora deverá observar o artigo 14 da Portaria Conjunta 53 do TJDFT.

Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo.

O título revela que o credor é PREMOLDADO BRASIL LTDA e o devedor CRS CONSTRUCAO E REFORMA LTDA.

A representação processual do autor veio em ID nº 185425598.

Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC.

Cite(m)-se, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em executivo, lastreado em título judicial.

Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput").

Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916).

Não encontrada a parte ré, após a consulta nos endereços disponíveis a este juízo, se requerido pela parte autora, determino a citação por edital, com prazo de 20 dias, nomeando a Curadoria Especial para o caso de revelia.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
10/02/2024 10:55

Recebidos os autos
10/02/2024 10:55

Outras decisões
02/02/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/02/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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