26/02/2024 09:22

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 09:21

Transitado em Julgado em 26/02/2024
26/02/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:24

Publicado Sentença em 15/02/2024.
09/02/2024 16:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2024 12:20:52.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
08/02/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2024 17:00

Recebidos os autos
07/02/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:00

Homologado o pedido
07/02/2024 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
07/02/2024 12:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 19:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/01/2024 17:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/01/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:23

Juntada de Certidão
14/01/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:22

Decorrido prazo de JEAN FELIPE DOS SANTOS TIEMOKO em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 04:22

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE HERVAL DE CASTRO em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 02:29

Publicado Manifestação da Defensoria Pública em 14/12/2023.
13/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 21:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/08/2023 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 16:12

Expedição de Certidão.
10/07/2023 16:12

Homologada a Transação Penal
03/07/2023 17:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/06/2023 23:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2023 00:26

Publicado Ata em 30/06/2023.
29/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 17:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2023 14:50, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
27/06/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 09:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/06/2023 00:23

Publicado Certidão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 00:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:56

Juntada de Certidão
13/06/2023 15:56

Expedição de Mandado.
13/06/2023 15:55

Expedição de Mandado.
13/06/2023 15:54

Expedição de Mandado.
19/05/2023 17:36

Juntada de Certidão
19/05/2023 17:35

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2023 14:50, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
19/05/2023 17:35

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2022 17:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
13/05/2023 03:25

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE HERVAL DE CASTRO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 03:25

Decorrido prazo de JEAN FELIPE DOS SANTOS TIEMOKO em 12/05/2023 23:59.
28/04/2023 16:10

Juntada de Certidão
27/04/2023 00:13

Publicado Certidão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 16:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2023 09:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 16:01

Expedição de Certidão.
24/04/2023 16:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2023 16:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
22/09/2022 02:38

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE HERVAL DE CASTRO em 21/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de JEAN FELIPE DOS SANTOS TIEMOKO em 21/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 13:02

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2022 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2022 17:09

Recebidos os autos
01/09/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 00:35

Decorrido prazo de JEAN FELIPE DOS SANTOS TIEMOKO em 31/08/2022 23:59:59.
01/09/2022 00:34

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE HERVAL DE CASTRO em 31/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 10:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
26/08/2022 17:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 15:56

Expedição de Certidão.
25/08/2022 16:18

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2022 15:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2022 11:49

Recebidos os autos
19/08/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 11:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
11/08/2022 14:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/08/2022 22:57

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 22:57

Expedição de Certidão.
05/08/2022 12:40

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 09:45

Expedição de Certidão.
09/06/2022 02:25

Expedição de Certidão.
31/05/2022 09:01

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE HERVAL DE CASTRO em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:50

Publicado Despacho em 31/05/2022.
30/05/2022 13:13

Juntada de Certidão
30/05/2022 12:38

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
26/05/2022 16:06

Recebidos os autos
26/05/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 22:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
19/05/2022 16:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/05/2022 16:19

Recebidos os autos
19/05/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2022 00:31

Publicado Despacho em 18/05/2022.
17/05/2022 14:46

Juntada de Certidão
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 18:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
16/05/2022 15:43

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 14:05

Expedição de Certidão.
16/05/2022 12:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2022 16:49

Recebidos os autos
13/05/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 13:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
06/05/2022 15:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/05/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 16:17

Expedição de Certidão.
04/05/2022 02:33

Decorrido prazo de JEAN FELIPE DOS SANTOS TIEMOKO em 03/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:33

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE HERVAL DE CASTRO em 03/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2022 07:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2022 15:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/04/2022 19:53

Expedição de Mandado.
18/04/2022 19:43

Expedição de Mandado.
18/04/2022 19:29

Expedição de Mandado.
18/04/2022 00:39

Publicado Certidão em 18/04/2022.
13/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022 17:16

Juntada de Certidão
11/04/2022 19:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2022 16:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2022 08:11

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 08:09

Juntada de Certidão
11/04/2022 08:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2022 17:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
03/02/2022 00:31

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE HERVAL DE CASTRO em 02/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:31

Decorrido prazo de JEAN FELIPE DOS SANTOS TIEMOKO em 02/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:16

Publicado Despacho em 21/01/2022.
21/01/2022 07:16

Publicado Despacho em 21/01/2022.
21/12/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
21/12/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
17/12/2021 20:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2021 14:38

Recebidos os autos
17/12/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 14:38

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
14/12/2021 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/12/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 13:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2021 16:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
26/11/2021 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2021 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2021 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2021 02:51

Publicado Certidão em 22/11/2021.
23/11/2021 02:51

Publicado Certidão em 22/11/2021.
22/11/2021 14:39

Juntada de Certidão
20/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
20/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
18/11/2021 15:47

Expedição de Mandado.
18/11/2021 15:42

Expedição de Mandado.
18/11/2021 15:38

Expedição de Mandado.
18/11/2021 15:32

Expedição de Certidão.
18/11/2021 15:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2021 16:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
09/11/2021 16:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/11/2021 14:58

Recebidos os autos
09/11/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 14:58

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 14:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
29/10/2021 00:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2021 00:23

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 17:27

Recebidos os autos
26/10/2021 17:27

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
14/10/2021 22:43

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 16:30

Publicado Certidão em 29/09/2021.
28/09/2021 14:52

Juntada de Certidão
28/09/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
26/09/2021 19:40

Expedição de Certidão.
25/09/2021 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 15:53

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
24/09/2021 15:50

Expedição de Certidão.
23/09/2021 21:23

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 14:05

Juntada de Certidão
08/09/2021 02:36

Publicado Certidão em 08/09/2021.
04/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
04/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
01/09/2021 19:46

Expedição de Certidão.
01/09/2021 18:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 17:07

Expedição de Certidão.
01/09/2021 15:32

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
05/08/2021 15:41

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
05/08/2021 15:38

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
04/08/2021 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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