STJ - 0027053-25.2016.8.07.0001

07/02/2024 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/02/2024 19:33

Transitado em Julgado em 06/02/2024

30/11/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 1050338/2023 - EDcl no AgInt no

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1050338 - EDcl no AgInt no AREsp 2371043 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01050338/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2371043/DF

14/11/2023 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

09/11/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:06

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1050338/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2371043/DF

24/10/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/10/2023 08:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1057652/2023

24/10/2023 08:45

Protocolizada Petição 1057652/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2023

23/10/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/10/2023 Petição Nº 1050338/2023 -

20/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/10/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1050338/2023. Publicação prevista para 23/10/2023)

20/10/2023 16:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1050338/2023

20/10/2023 16:43

Protocolizada Petição 1050338/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/10/2023

19/10/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 763950/2023 - AgInt

18/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0763950 - AgInt no AREsp 2371043 - Publicação prevista para 19/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00763950/2023 - AgInt no AREsp 2371043/DF

04/10/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2023-AJC-3T)

29/09/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 13:43

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 763950/2023 - AgInt no AREsp 2371043/DF

30/08/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

16/08/2023 22:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 806326/2023

16/08/2023 22:42

Protocolizada Petição 806326/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/08/2023

14/08/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/08/2023 Petição Nº 763950/2023 -

10/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 763950/2023. Publicação prevista para 14/08/2023)

09/08/2023 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 763950/2023

09/08/2023 17:50

Protocolizada Petição 763950/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2023

03/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

03/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

01/08/2023 19:50

Não conhecido o recurso de FRANCISCO FLORENCIO CANINDE

01/08/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

01/08/2023 19:50

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

12/06/2023 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

12/06/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

09/06/2023 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2023 13:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/05/2023 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/05/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2023 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS