20/10/2023 18:07

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 03:50

Decorrido prazo de COSTA OLIVEIRA ODONTOLOGIA EIRELI - ME em 28/09/2023 23:59.
26/09/2023 02:40

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0706640-25.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COSTA OLIVEIRA ODONTOLOGIA EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico que foram calculadas as custas finais.

De ordem, intimo a parte ré para recolher as custas (ID 172594680) finais no prazo de 5 dias.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023 09:06:57.

MARCUS VENICIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS Servidor Geral
21/09/2023 09:07

Expedição de Certidão.
20/09/2023 15:40

Recebidos os autos
20/09/2023 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
19/09/2023 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/09/2023 10:05

Transitado em Julgado em 13/09/2023
18/09/2023 15:51

Juntada de Certidão
18/09/2023 15:51

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2023 00:13

Publicado Sentença em 13/09/2023.
12/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0706640-25.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COSTA OLIVEIRA ODONTOLOGIA EIRELI - ME SENTENÇA Tendo em vista que o bloqueio de ID. 166216817 engloba o total do débito em execução e que não houve impugnação a penhora, julgo extinta a obrigação objeto do título executivo judicial no que diz respeito ao pagamento dos honorários advocatícios, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Expeça-se alvará de levantamento/ transfira-se a quantia de R$ 641,68, depositada em ID 166216817 em favor da parte exequente, conforme requerido em ID 166447067.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e ERIDF e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes.

Feito, dê-se baixa e arquivem-se de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
11/09/2023 14:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/09/2023 17:06

Recebidos os autos
08/09/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2023 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/09/2023 13:33

Expedição de Certidão.
20/08/2023 03:37

Decorrido prazo de COSTA OLIVEIRA ODONTOLOGIA EIRELI - ME em 18/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:16

Publicado Certidão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0706640-25.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COSTA OLIVEIRA ODONTOLOGIA EIRELI - ME CERTIDÃO A pesquisa SISBAJUD efetivou o bloqueio integral da quantia executada.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

O valor de R$ 641,68 foi transferido para conta judicial à disposição deste Juízo, no Banco de Brasília - BRB, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Fica a parte credora intimada, desde logo, a dizer se o valor é suficiente para quitar o débito, bem como a indicar os dados bancários completos para viabilizar a transferência de valores oportunamente, se o caso.

Fica o(a) devedor(a) intimado(a), através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação, na forma dos artigos 854, § 3º, e artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil.

Sem impugnação da parte requerida quanto ao valor penhorado, anote-se conclusão para destinação dos valores bloqueados.

Planaltina-DF, 24 de julho de 2023 16:46:18.

CARINA FROTA FARIAS Diretora de Secretaria
25/07/2023 16:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 16:49

Expedição de Certidão.
23/07/2023 09:46

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
20/07/2023 09:32

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
18/07/2023 16:56

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
07/06/2023 15:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 14:20

Expedição de Certidão.
25/05/2023 02:56

Decorrido prazo de COSTA OLIVEIRA ODONTOLOGIA EIRELI - ME em 24/05/2023 23:59.
11/05/2023 20:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/05/2023 16:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 13:54

Recebidos os autos
27/04/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 13:54

Outras decisões
17/04/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/04/2023 01:54

Decorrido prazo de COSTA OLIVEIRA ODONTOLOGIA EIRELI - ME em 03/04/2023 23:59.
24/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 16:20

Transitado em Julgado em 10/03/2023
11/03/2023 01:18

Decorrido prazo de COSTA OLIVEIRA ODONTOLOGIA EIRELI - ME em 10/03/2023 23:59.
16/02/2023 02:39

Publicado Sentença em 16/02/2023.
15/02/2023 14:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/02/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
13/02/2023 13:57

Recebidos os autos
13/02/2023 13:57

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
10/02/2023 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
09/02/2023 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
09/02/2023 17:24

Recebidos os autos
09/02/2023 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
31/01/2023 10:31

Recebidos os autos
13/01/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/12/2022 08:36

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 10:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/11/2022 10:22

Recebidos os autos
14/11/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 10:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/10/2022 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/10/2022 13:08

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 14:47

Expedição de Certidão.
30/09/2022 17:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/09/2022 00:24

Publicado Decisão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 09:15

Recebidos os autos
27/09/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 09:15

Outras decisões
27/09/2022 01:10

Decorrido prazo de COSTA OLIVEIRA ODONTOLOGIA EIRELI - ME em 26/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/09/2022 00:40

Publicado Certidão em 05/09/2022.
02/09/2022 09:36

Juntada de Petição de réplica
02/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 14:16

Expedição de Certidão.
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de COSTA OLIVEIRA ODONTOLOGIA EIRELI - ME em 22/08/2022 23:59:59.
22/08/2022 16:41

Juntada de Petição de réplica
10/08/2022 03:02

Publicado Decisão em 10/08/2022.
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
29/07/2022 15:32

Recebidos os autos
29/07/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 15:32

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.
22/07/2022 18:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2022 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 15:13

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 16:56

Recebidos os autos
20/07/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 16:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/07/2022 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/07/2022 09:05

Juntada de Petição de contrato social
11/07/2022 09:05

Juntada de Petição de contestação e reconvenção
11/07/2022 09:05

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
30/06/2022 01:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2022 16:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/05/2022 17:14

Recebidos os autos
31/05/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 17:14

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2022 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/05/2022 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cálculo da Contadoria • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Laudo complementar • Arquivo

Decisão • Arquivo

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