13/09/2024 13:30

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 13:30

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:29

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:27

Expedição de Ofício.
13/09/2024 13:21

Transitado em Julgado em 12/09/2024
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES FEITOSA em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 22/08/2024.
21/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA.

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO À DATA DA IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.

A fundamentação da sentença proferida na referida ação de conhecimento não deixa dúvidas acerca da limitação da condenação à data da impetração do mandado de segurança n. 7.253/97.

O juízo expressamente reconheceu a perda superveniente do interesse de agir naquela demanda e quanto às parcelas vencidas a partir da impetração do mandamus. 2.

AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO.
19/08/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:42

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido
16/08/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2024 12:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2024 17:42

Deliberado em Sessão - Adiado
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES FEITOSA em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
09/07/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:37

Expedição de Certidão.
09/07/2024 17:01

Expedição de Intimação de Pauta.
09/07/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2024 17:33

Juntada de Certidão
05/07/2024 17:32

Deliberado em Sessão - Retirado
26/06/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 15:50

Recebidos os autos
11/04/2024 17:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
11/04/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 18:58

Recebidos os autos
31/03/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
06/03/2024 20:59

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704357-73.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: ROSANGELA ALVES FEITOSA Origem: 0707905-86.2023.8.07.0018 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do (a) Excelentíssimo (a) Desembargador (a) Relator (a), conforme art. 1º, inc VII, da Portaria nº 01/2023 da Presidência da Terceira Turma Cível, disponibilizada no DJ-e no dia 25 de janeiro de 2023, promovo a intimação da parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao agravo de instrumento.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Se a parte agravada não estiver representada por advogado ou pela Defensoria ou, ainda, se não estiver habilitada como parceiro da intimação eletrônica, promova a secretaria a intimação via mandado.

Após a manifestação do (a) agravado (a) ou decorrido o prazo e, na hipótese de intervenção do Ministério Público, faça remessa dos autos para parecer.

Brasília - DF, 7 de fevereiro de 2024.

Everton Leandro dos Santos Lisboa Diretor de Secretaria da Terceira Turma Cível
07/02/2024 15:41

Juntada de Certidão
07/02/2024 15:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/02/2024 22:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/02/2024 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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