TJDFT - 0739023-86.2023.8.07.0016

1ª instância - 6ª Vara de Familia de Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LIVIA CARVALHO GOUVEIA

CPF *28.***.*43-34

Advogados

LIVIA CARVALHO GOUVEIA

OAB: 26937/DF

CPF *28.***.*43-34

Polo Passivo

Partes

EDUARDO GARROS DA SILVEIRA

CPF *54.***.*01-34

Advogados

MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES

OAB: 58119/DF

CPF *34.***.*28-05

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2024 15:25

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 15:24

    Transitado em Julgado em 27/02/2024

  • 27/02/2024 14:38

    Publicado Sentença em 27/02/2024.

  • 26/02/2024 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 23/02/2024 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 15:17

    Recebidos os autos

  • 22/02/2024 15:17

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/02/2024 13:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

  • 22/02/2024 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 02:36

    Publicado Decisão em 21/02/2024.

  • 21/02/2024 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

  • 20/02/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0739023-86.2023.8.07.0016 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LIVIA CARVALHO GOUVEIA EXECUTADO: EDUARDO GARROS DA SILVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

    Trata-se de pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por LIVIA CARVALHO GOUVEIA em face de EDUARDO GARROS DA SILVEIRA, originário do processo de Alimentos n.º 0763771-56.2021.8.07.0016 e relativo aos honorários sucumbenciais.

    As partes noticiaram novo acordo para pagamento parcelado do débito id. 186783907.

    Ante a anuência de ambos, HOMOLOGO o acordo firmado entre exequente e executado.

    Suspendo o processo até o dia 10 de maio de 2024, tendo em vista o parcelamento acordado entre as partes.

    Transcorrido o prazo, intime-se a parte exequente, a fim de que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se houve a quitação do débito.

    O silêncio será interpretado como quitação e o feito será extinto pelo pagamento.

    Ao Cartório para cancelar a ordem de penhora via SISBAJUD.

    Caso algum valor tenha sido bloqueado, deverá ser liberado ou devolvido ao executado.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta

  • 19/02/2024 08:06

    Recebidos os autos

  • 19/02/2024 08:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

  • 19/02/2024 02:45

    Publicado Decisão em 19/02/2024.

  • 17/02/2024 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 16/02/2024 16:52

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 15:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

  • 16/02/2024 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    Com o objetivo de dar efetividade à prestação jurisdicional e abreviar o trâmite do processo, DETERMINO, por ora, o bloqueio, via sistema SISBAJUD, de valores depositados em contas bancárias da parte executada, na função "teimosinha", pelo prazo de 30 dias, na forma do § 3º do art. 523, do § 6º do art. 525 e do art. 854, todos do CPC.

  • 15/02/2024 13:31

    Recebidos os autos

  • 15/02/2024 13:31

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 08/02/2024 02:44

    Publicado Despacho em 08/02/2024.

  • 08/02/2024 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0739023-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LIVIA CARVALHO GOUVEIA EXECUTADO: EDUARDO GARROS DA SILVEIRA DESPACHO

    Vistos.

    Em observância ao princípio do contraditório, intimo a parte devedora a dizer sobre a petição da exequente, em que afirma o descumprimento do acordo e requer as consequências advindas das cláusulas firmadas pelas partes.

    Prazo: 10 (dez) dias.

    Brasília/DF, data da assinatura digital.

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO(A) JUIZ(A) DE DIREITO

  • 06/02/2024 12:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

  • 06/02/2024 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2024 09:55

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 13:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

  • 01/02/2024 03:58

    Decorrido prazo de EDUARDO GARROS DA SILVEIRA em 31/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 03:14

    Publicado Certidão em 24/01/2024.

  • 23/01/2024 04:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

  • 23/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0739023-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos se encontram SUSPENSOS por força da r.

    Decisão de ID 172472337, Diante da petição de ID 182883923 que noticia o descumprimento do acordo, tramito temporariamente o presente feito para, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2022 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, intimar a parte executada a se manifestar quanto ao alegado.

    Prazo 05 (cinco) dias.

    Após, façam os autos conclusos.

    Do que para constar, lavrei a presente.

    Datado e assinado digitalmente

  • 08/01/2024 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/12/2023 18:26

    Juntada de Certidão

  • 29/12/2023 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2023 18:09

    Recebidos os autos

  • 29/12/2023 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/12/2023 17:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU

  • 29/12/2023 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 02:39

    Publicado Decisão em 22/09/2023.

  • 21/09/2023 08:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Diante da convenção entre as partes (Id. 172406581), DEFIRO a suspensão do feito pelo prazo de 12 (doze) meses.

  • 19/09/2023 21:32

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 18:41

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 18:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

  • 19/09/2023 13:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

  • 19/09/2023 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 00:36

    Publicado Decisão em 29/08/2023.

  • 28/08/2023 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 24/08/2023 17:12

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 17:12

    Recebida a emenda à inicial

  • 23/08/2023 19:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0739023-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LIVIA CARVALHO GOUVEIA EXECUTADO: EDUARDO GARROS DA SILVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

    Diante do recolhimento das custas de ingresso, prejudicado o pedido de gratuidade de justiça.

    Concedo última oportunidade à parte requerente para cumprimento integral da decisão de id. 165874661, consistente na juntada de cópia digitalizada das seguintes peças do processo de conhecimento: a) documentos pessoais, se houver; b) procurações outorgadas pelas partes.

    Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da deflagração do cumprimento de sentença.

    Intime-se Cumpra-se.

    Brasília/DF, data da assinatura digital.

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO(A) JUIZ(A) DE DIREITO

  • 21/08/2023 22:50

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 14:20

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 14:20

    Determinada a emenda à inicial

  • 21/08/2023 10:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 21/08/2023 10:18

    Desentranhado o documento

  • 21/08/2023 10:18

    Desentranhado o documento

  • 15/08/2023 21:58

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 00:19

    Publicado Decisão em 24/07/2023.

  • 22/07/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    Posto isso, demonstre a parte autora/exequente a miserabilidade jurídica alegada, mediante a juntada de: a) cópia das folhas da carteira de trabalho constando o emprego e salário atuais (inclusive folha dos reajustes) ou comprovante de renda mensal dos últimos três meses; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal.Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido.Assim, em igual prazo, deverá a parte exequente emendar a inicial para conter o seguinte:

  • 20/07/2023 09:14

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 09:14

    Determinada a emenda à inicial

  • 19/07/2023 17:23

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 16:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

  • 19/07/2023 02:04

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705324-04.2023.8.07.0017

Joao Barbosa Lopes

Venceslau Lins Pereira dos Santos

Advogado: Vilson de Queiroz Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2023 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0701465-92.2023.8.07.0012

Jose Pedro Filho

Ana Arlete Soares da Costa

Advogado: Heber Antunes de Camargo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/03/2023 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0702101-61.2023.8.07.0011

Pedro Henrique Barboza Oliveira

Livelo S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/05/2023 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0761978-48.2022.8.07.0016

Daniel Sales do Espirito Santo

Geraldo do Espirito Santo

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/11/2022 02:25

Exibir Processo

Processo nº 0707682-51.2018.8.07.0005

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Francisco Eduardo da Silva Junior

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2018 17:31

Exibir Processo